Decreto Executivo nº 1.957, de 26 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1957
Ano
2013
Data
26/04/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NOMEIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA PARA O BIÊNIO 2013/2015
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.075, de 26 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.248, de 09 de janeiro de 2015
Anexos Norma Jurídica