Decreto Executivo nº 1.829, de 31 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1829
Ano
2012
Data
31/05/2012
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE PREFEITURA DE BERTIOGA E ASSOCIAÇÃO CIVIL CIDADANIA BRASIL – ACCB OMEADOS PELO DECRETO MUNICIPAL N. 1.527, DE 08 DE ABRIL DE 2010.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.962, de 09 de maio de 2013
Anexos Norma Jurídica