Decreto Executivo nº 1.638, de 27 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1638
Ano
2011
Data
27/01/2011
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.870, de 23 de novembro de 2017
Anexos Norma Jurídica