Decreto Executivo nº 1.532, de 22 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1532
Ano
2010
Data
22/04/2010
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N. 1.434/2009 PARA SUBSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – CERPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.996, de 01 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica