Decreto Executivo nº 1.482, de 13 de janeiro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1482
Ano
2010
Data
13/01/2010
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E REVOGA OS INCISOS I, II, III E CAPUT DO ART. 10, AMBOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.382/09 QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica