Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 12 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
16
Ano
2000
Data
12/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/09/2000
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Processo nº 495/2000
Data Publicação: 15/07/2000
Nº Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/99
Aprovado nas sessões: 10ª Sessão Extraordinária de 13/07/2000
Data Publicação: 15/07/2000
Nº Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 14/99
Aprovado nas sessões: 10ª Sessão Extraordinária de 13/07/2000
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 30 de junho de 1993
Anexos Norma Jurídica