Decreto Executivo nº 1.403, de 18 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1403
Ano
2009
Data
18/06/2009
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA A APLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR - SARESP.
Indexação
Observação
Assuntos
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