Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 22 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Emenda à Lei Orgânica
Número
13
Ano
1999
Data
22/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
08/01/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Indexação
Observação
Processo nº 742/1998
Data Publicação: 08/01/98
Nº Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/98
Aprovado nas sessões: 13ª Sessão Extraordinária de 22/12/98
Data Publicação: 08/01/98
Nº Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/98
Aprovado nas sessões: 13ª Sessão Extraordinária de 22/12/98
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 1, de 30 de junho de 1993
Anexos Norma Jurídica