Decreto Executivo nº 1.273, de 02 de fevereiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1273
Ano
2008
Data
02/02/2008
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.418, de 16 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica