Decreto Executivo nº 798, de 18 de julho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
798
Ano
2003
Data
18/07/2003
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa e Funcionamento
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.406, de 19 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica