Resolução nº 50, de 31 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
50
Ano
1999
Data
31/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/1999
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PADRONIZA A FROTA DE VEÍCULOS DO PODER LEGISLATIVO, AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Resolução: nº 003/99
Processo: nº 277/99
Processo: nº 277/99
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica