Resolução nº 37, de 18 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
37
Ano
1996
Data
18/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/04/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 025/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Resolução: nº 004/96
Processo: nº 358/96
Processo: nº 358/96
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 25, de 20 de setembro de 1994
Anexos Norma Jurídica