Resolução nº 31, de 31 de agosto de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
31
Ano
1995
Data
31/08/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/09/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA ESCOLA DE 1º E 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO, ALUNOS
Observação
Projeto de Resolução: nº 004/95
Processo: nº 599/95
Revogada pela Resolução nº 081/07 - art. 138
Processo: nº 599/95
Revogada pela Resolução nº 081/07 - art. 138
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica