Resolução nº 10, de 18 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
1993
Data
18/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O SISTEMA DE SAÚDE PARA OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SISTEMA DE SAÚDE, PLANO DE SAÚDE
Observação
Projeto de Resolução: nº 010/93
Processo: nº 792/93
Processo: nº 792/93
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 18, de 08 de fevereiro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 55, de 05 de novembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 69, de 09 de março de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica