Resolução nº 106, de 27 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
106
Ano
2011
Data
27/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2011
Veículo de Publicação
BOM - 454
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA COMISSÃO LEGISLATIVA DE ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DE TRABALHOS PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE BERTIOGA.
Indexação
REVISÃO PLANO DIRETOR, COMISSÃO
Observação
PROC. CMB Nº 329/2011
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica