Lei Ordinária nº 908, de 23 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
908
Ano
2010
Data
23/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/07/2010
Veículo de Publicação
BOM - 411
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECLARADA INCONSTITUCIONAL, ADIN 0202798-96.2013.8.26.0000 - TJ/SP)
Indexação
SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA
Observação
PROC. CMB. Nº 655/2009
Assuntos
- Feriados, Eventos e Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 272, de 22 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica