Lei Ordinária nº 862, de 11 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
862
Ano
2009
Data
11/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2009
Veículo de Publicação
BOM - 360
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DE FORMA TRANSVERSAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TEMA TRANSVERSAL
Observação
PROC. CMB Nº 531/09
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica