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IND 400/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação para instalação de um novo reservatório de água.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 401/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de criação de linha de ônibus circular no bairro Chácaras.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 402/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de estudos técnicos para melhorias na sinalização de solo no Bairro Chácaras.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 403/2025 - Indicação
Ementa: Alterar o itinerário da linha de ônibus n° 6 (Boracéia), para que no trajeto de volta ao bairro passe em frente ao Hospital Municipal.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 404/2025 - Indicação
Ementa: Doação das fresas (raspas de asfalto) retiradas das obras de recapeamento atualmente em andamento na referida rodovia
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 405/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO DE LOMBOFAIXAS, FAIXAS DE PEDESTRE E MANUTENÇÃO CALÇADAS NA RUA SIDNEI LOURENÇO DA SILVA EM VISTA LINDA
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Biró
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 406/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a transformação do terreno municipal na esquina da Rua Luís Pereira de Campos com a Travessa Afonso Pena em espaço público de lazer.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 407/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de lombadas em todas as vias pavimentadas da Chácara Vista Linda.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 408/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção do Píer de Pesca Licurgo Mazoni
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 02/12/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 409/2025 - Indicação
Ementa: Criação do "programa melhor em casa" em nosso município
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 410/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para providências quanto à limpeza de terreno baldio no Bairro Mangue Seco.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 28/11/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 411/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Anchieta, altura do número 2.962 - Maitinga
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Renata Barreiro
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 412/2025 - Indicação
Ementa: Criação da Praça da Arte e Economia Criativa
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Renata Barreiro
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 02/12/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 413/2025 - Indicação
Ementa: Inclusão de espaço para expositores de artesanato, salgados, pães e tortas e demais produtos alimentícios de fabricação artesanal nas feiras livres do município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Renata Barreiro
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 02/12/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 414/2025 - Indicação
Ementa: Tarifa social nos pedágios free-fiow da Concessionária Novo Litoral.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Renata Barreiro
Nivaldo Porvinha
Salmir Gomes
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 415/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de instalação de Redutor de Velocidade na Rua José Toledo Civitanova, Bairro Maitinga - Medida de Segurança e Proteção à Vida.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 416/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de esclarecimentos formais sobre repasses financeiros federais destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 02/12/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 417/2025 - Indicação
Ementa: Estudos para instalação de lombofaixas ou rotatória no entroncamento entre a Av. João Ramalho e a Av. Francisco Soto Barreiro Filho, no bairro Maitinga.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Toninho Neto
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 418/2025 - Indicação
Ementa: Poda preventiva de árvore localizada na Rua Aprovada, n° 965, bairro Maitinga.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Toninho Neto
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 419/2025 - Indicação
Ementa: Estudos para a transferência das vagas de estacionamento para o lado esquerdo da Av. Anchieta, entre os números 2307 e 713, no Centro de Bertioga.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Toninho Neto
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 420/2025 - Indicação
Ementa: Obras de infraestrutura urbana nas Ruas Emoções e Aprovada 101, no bairro Rio da Praia, loteamento conhecido como Jd. Ana Paula.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 421/2025 - Indicação
Ementa: Abordagem, cadastramento e combate à vadiagem de moradores em situação de rua na Chácara Vista Linda.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 422/2025 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpadas queimadas na Rua Estevam da Costa, Centro de Bertioga
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 28/11/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 423/2025 - Indicação
Ementa: Melhoria da Iluminação e Sinalização às margens da Rodovia Rio Santos na entrada do Sítio São João.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 28/11/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 424/2025 - Indicação
Ementa: Eficientização da iluminação pública na entrada da cidade de Bertioga, no portal de entrada e ao longo da Avenida 19 de Maio.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Eduardo Pereira
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 28/11/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 425/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de atividades esportivas, culturais e de lazer para crianças e jovens na Vila do Bem do bairro Vicente de Carvalho II.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 426/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de atendimento médico especializado por telemedicina para pacientes internados no Hospital Municipal de Bertioga.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Guarujá
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 427/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação ou bloquetes intertravados nas Ruas Ana do Rosário e Ariana Pereira Braz, bairro Itaguá.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Biró
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 428/2025 - Indicação
Ementa: Nomeação de logradouro CDHU Henrique do Carmo - Vicente de Carvalho II.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Biró
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 429/2025 - Indicação
Ementa: Providências pela ausência de rede de água potável e tratada no bairro Itaguá.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Biró
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 430/2025 - Indicação
Ementa: Asfaltamento das ruas listadas no bairro Jardim Vista Linda.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 431/2025 - Indicação
Ementa: Realização de campanha de conscientização voltada à população sobre doações a pessoas em situação de rua, com alternativas de acolhimento e assistência social.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 432/2025 - Indicação
Ementa: Estudo para criação do Programa “Criança Segura é Criança Feliz"
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 433/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de redutores de velocidade e sinalização viária na Rua Maria Benzedeira, Jardim Albatroz.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 434/2025 - Indicação
Ementa: Fechamento da trilha de acesso que liga a Rua Maria Benzedeira à Rua Manoel Gajo, no bairro Jardim Albatroz
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Michele Russo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 435/2025 - Indicação
Ementa: Providências quanto à falta de iluminação pública na Rua Acesso 3, no bairro Vicente de CarvaIho, nas proximidades das moradias da CDHU.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 28/11/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 436/2025 - Indicação
Ementa: Falta de iluminação pública na Rodovia Rio Santos - Km229 + 200m, próximo ao Bairro Sítio São João.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 437/2025 - Indicação
Ementa: Reparo no asfalto da Rua José Galdino da Silva - Bairro Rio da Praia.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 438/2025 - Indicação
Ementa: Manutenção na ciclovia localizada em frente à Vila do Bem de Vicente de Carvalho II.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 439/2025 - Indicação
Ementa: Serviços de Zeladoria no Bairro Maitinga
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Nivaldo Porvinha
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 440/2025 - Indicação
Ementa: Insalubridade aos agentes da Defesa Civil e aos profissionais que atuam na área da saúde.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Renata Barreiro
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 441/2025 - Indicação
Ementa: Revisão do contrato de prestação de serviços de saúde para os servidores públicos da ativa.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Renata Barreiro
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 442/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de gradis nos trechos de canal aberto ao longo da ciclovia da Av. Anchieta, no bairro Indaiá
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Renata Barreiro
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 443/2025 - Indicação
Ementa: Instauração de auditoria completa e implementação de instrumntos modernos de gestão e fiscalização nos contratos e parcerias da Secretaria Municipal de Saúde, em face de graves irregularidades e prejuízos.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 444/2025 - Indicação
Ementa: Criação de um auxílio manutenção de uniformes e equipamentos para a Guarda Civil Municipal (GCM) de Bertioga.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 445/2025 - Indicação
Ementa: Criação da Gratificação de Atividade de Motorista Operacional no quadro da Guarda Civil Municipal de Bertioga.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 446/2025 - Indicação
Ementa: Indica projeto de Lei para reajuste salarial dos Guardas Civis Municipais de Bertioga.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Salmir Gomes
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 447/2025 - Indicação
Ementa: Apoio institucional ao Executivo Municipal e ao Governo do Estado de São Paulo para o avanço do projeto da ponte seca de ligação entre os municípios de Bertioga e Guarujá.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Taciano Goulart
Localização Atual: Gabinete do Autor - GAB
Status: Recebido na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Resposta da Indicação em 25/11/2025. Vide Documento Acessório.
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IND 448/2025 - Indicação
Ementa: Implantação do Hipismo Paraolímpico em Bertioga por meio de Parcerias com a Iniciativa Privada.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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IND 449/2025 - Indicação
Ementa: Pedido de PL de Anistia de Obras.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Elisângela
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Ofício emitido. Vide Documento Acessório.
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