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Contas Municipais do Exercício de 2022

Manutenção emergencial de PV localizada na Rua B, esquina com a Rua 1, no bairro City Mar.

Manutenção do playground localizado na pracinha do bairro Mangue Seco.

Revisão do desconto previdenciário aos servidores inativos vinculados ao BERTPREV.

Que esta Câmara Municipal seja a precursora nas discussões para a revisão das Leis n° 316/1998 e 317/1998 que tratam do Código de Obras e Edificações, bem como do Uso e Ocupação do Solo.

Construção de um Mercado Municipal na cidade de Bertioga. (Reitera Indicação 68-2022)

Envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo para incluir o município de Bertioga no Programa Estadual de Escola Civíco-Militar.

Obras de saneamento básico, drenagem e pavimentação nas ruas do bairro de Boraceia, com a regularização fundiária. (Reitera Indicação 219-2023)

Centro de Controle de Zoonoses no bairro de Boraceia, neste Município.

Realize estudos técnicos e financeiros para aumento do subsídio destinado ao transporte público de estudantes universitários e técnicos residentes neste Município - AETUB (Reitera Indicação 32-2024 e 215-2023)

Interceda junto ao Governo do Estado para firmar convênio objetivando a destinação de recursos para o funcionamento pleno do hospital municipal de Bertioga, cobrindo o custeio do Centro Cirúrgico (4 salas), da Ala de UTI (10 leitos) e a implantação de leitos neonatais

Manutenção predial em todas as escolas e creches municipais, através de equipes com esta finalidade de forma permanente.

Criação de programa municipal de apoio a moradores de rua. (Reitera Indicações 307/2023, 318/2022 e 155/2022)

Seja promovido, semanalmente, o hasteamento do Pavilhão Nacional e municipal; diante das bandeiras o canto do hino nacional brasileiro e do hino oficiai do município, em cumprimento à Lei Municipal 261/98, regulamentada pelo Decreto 371/98.

Envide esforços junto ao Estado de São Paulo para o aumento de vagas para o curso de Técnico em Administração na cidade de Bertioga para o semestre de 2025, bem como estudos para a ampliação de cursos profissionalizantes para o 2° semestre do mesmo ano.

Demolição do observatório do Posto de Bombeiros instalado no calçadão da orla da praia da enseada, por apresentar visível comprometimento estrutural.

Envide esforços junto ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo para a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Rio-Santos, no trevo do Jardim Raphael, próximo ao conjunto habitacional Caminho das Árvores e, na passagem sobre a Rodovia próximo a Escola Estadual João Carlos do Rosário Lopes, em Bertioga.

Intensificação das rondas noturnas da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar nos bairros da cidade, em especial no bairro Chácaras, Indaiá, Vista Linda, Boraceia e Vicente de Carvalho II.

Fornecimento de Lanche para Mães e Crianças na Unidade de Saúde Ser do Bem.

Reparos na Bomba e no Aquecedor da Piscina da Unidade de Saúde Ser do Bem

Reparos no Elevador da Piscina da Unidade de Saúde Ser do Bem

Adequação da Rede de Energia elétrica da Unidade de Saúde SER do BEM.

Adequação do Gradil e Cobertura do Playground da Unidade de Saúde Ser do Bem.

Retorno dos caseiros nas creches do Município

Instalação de ponto de ônibus no bairro Sítio São João, próximo ao KM 227.

Instalação de pergolado e gradil de segurança no Ser do Bem

Instalação de uma lombofaixa na rua José Carlos Pace, em frente ao Ser do Bem.

Iluminação pública na BR-101, trecho Guaratuba - ponte de divisa com São Sebastião.

Implantação de pronto atendimento 24h em Boraceia, extremo Norte de Bertioga.

Solicitar a Diretoria de Trânsito e Transportes e Empresa City a alteração de horário de saída do ônibus linha 11, da balsa sentido Caiubura.

Solicitar a Diretoria de Trânsito e Transportes e Empresa City a parada do ônibus linha 11 no ponto da Rodovia Rio Santos, na altura do restaurante Dalmo

Planejamento adequado ao fornecimento de refeições aos pacientes do hospital municipal.

Concessão de adiantamento específico para que sejam pagas as refeições feitas por servidores da saúde que estejam a serviço em acompanhamento de pacientes do município em outras cidades.

Instalação e referenciamento de novo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no bairro de Guaratuba e Boracéia.

Reparos na Iluminação da Rodovia Rio-Santos.

Estudos que viabilizem uma nova metodologia de atendimento na Farmácia Municipal, passando a aceitar as prescrições de médicos, oriundo ou não da administração pública, para fins de entrega gratuita de medicamentos.

Circulação de carrinho elétricos (golfe) em condomínios com portaria

Cumprimento da Lei 1.556, de 09 de Agosto de 2023 que: "Institui a carteira de identificação das pessoas acometidas pela Sindrome de Fibromialgia”

Sepultamento Social

Guarda Civil

Resolução do pagamento do dissídio do quadro de funcionários (INTS)

Criação de uma comissão de estudos com o objetivo de analisar e propor melhorias em diversos aspectos relacionados à valorização da nossa Guarda Municipal.

Instalação de ar-condicionado e ventiladores nas áreas comuns da unidade escolar caminhos do bem.

Limpeza da quadra de Society e revisão de gradil da Vila do Bem no Jardim Raphael.

Viabilize a regularização de espaços e estruturas de manejo para o beneficiamento e o escoamento da produção originada das atividades de pesca artesanal.

Viabilize retorno da realização da tradicional Festa do Camarão na Moranga no mês de agosto, em parceria com a Colonia de Pescadores Z23.

Implementação de um sistema digital para agendamentos de exames e consultas, otimizando o acesso da população aos serviços de saúde e aprimorando a gestão do sistema.

Regularização Fundiária das Moradias na Rua Aprovada 620, antiga Rua Estrada 11 e 11B, no Bairro Chácaras; bem como a urbanização da faixa de terra sob a linha de transmissão.

Interligação da Avenida Anchieta, no bairro do Indaiá, à Riviera e desta ao bairro Jardim São Lourenço.

Construção de novas moradias habitacionais no município de Bertioga, visando atender à crescente demanda por moradia e proporcionar melhores condições de vida para famílias em situação de vulnerabilidade social.