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IND 351/2023 - Indicação
Ementa: Providencias para melhorar a balneabilidade das praias na cidade de Bertioga, em especial a praia da enseada no Centro, considerada imprópria para banho pela CETESB.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 352/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade na Rua Ênio Barbato, altura do número 45, no Centro de Bertioga.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 353/2023 - Indicação
Ementa: Gestões junto a ELEKTRO para a poda de árvore na Rua Ênio Barbato, próximo à Rua Geraldo Ferraz, no Centro de Bertioga
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 354/2023 - Indicação
Ementa: Aumento de número de vagas de estacionamento temporários e maior fiscalização do poder público na Av. 19 de Maio.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
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IND 355/2023 - Indicação
Ementa: Melhorias na EMEIF José Ermírio de Moraes, bairro do Indaiá.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
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IND 356/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de redutores de velocidade (lombo faixas) na Rua João Ramalho, nos cruzamentos da Rua Miguel Seiad Bichir, Rua Hugo Santos Silva e Rua Aldo Ennos de Moraes.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
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IND 357/2023 - Indicação
Ementa: Redutores de velocidade (lombofaixas) na Av. Anchieta, no trecho que compreende a Praça dos Emancipadores a Rua Manoel Gajo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
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IND 358/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de lombofaixas ao redor da Praça Vicente Molinari
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
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IND 359/2023 - Indicação
Ementa: Publicação de Edital de Convocação das Entidades do Terceiro Setor para as Emendas Impositivas
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 360/2023 - Indicação
Ementa: Implementação de medidas que contribuirão significativamente para a qualidade e legalidade dos serviços de táxi em nosso município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 361/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção das ruas do Conjunto Nedda, bairro Indaiá
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 362/2023 - Indicação
Ementa: Permanência de um vigilante/caseiro na Unidade Vila do Bem Indaiá
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 363/2023 - Indicação
Ementa: Gestão do Poder Público Municipal junto ao Governo do Estado de São Paulo para a inserção na grade escolar dos finais do Ensino Fundamental (8°
e 9° ano), bem como Ensino Médio quanto a capacitação em primeiros socorros.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 364/2023 - Indicação
Ementa: Inserção no Projeto do Forte São João para incluir a passarela ao espaço Pet
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 365/2023 - Indicação
Ementa: Aquisição de bomba de gás lacrimogênios e sprays de pimentas para a Guarda Municipal como forma de auxílio no combate de conflitos não armados em nossa cidade.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 366/2023 - Indicação
Ementa: Providências necessárias para a reativação do policiamento da ronda ostensiva, com apoio de motocicleta “ Rocam" em Bertioga.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 367/2023 - Indicação
Ementa: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizem as reformas necessárias no Centro de Gerenciamento e
Beneficiamento de Resíduos de Bertioga.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 368/2023 - Indicação
Ementa: Manutenções na NEIM Amilton José do Amparo, localizada no bairro Centro
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 369/2023 - Indicação
Ementa: Limpeza do lixo descartado incorretamente em terreno no bairro Indaiá e notificação ao proprietário
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Guarujá
Texto Original
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IND 370/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de placas com disque denúncia como forma de minimizar ou sanar os problemas de descarte ilegal de lixo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 371/2023 - Indicação
Ementa: Providências frente aos problemas de drenagem no Cantão do Indaiá.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 372/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de redutores de velocidade na Rua Sidinei Lourenço Silva, no Vista Linda.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Macário
Texto Original
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IND 373/2023 - Indicação
Ementa: Cotas para menor aprendiz PCD e Jovens em condições de vulnerabilidade social.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2023
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Moção de parabenização ao Rotary Club de Bertioga Forte pelo brilhante serviço realizado em Bertioga
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Eduardo Pereira
Elisângela
Guarujá
Macário
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Renata Barreiro
Taciano Goulart
Texto Original
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MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Parabenização a deputada Federal Rosana Valle pelo empenho e pelo trabalho na implantação do aeroporto civil Metropolitano de Guarujá
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Eduardo Pereira
Texto Original
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MOC 3/2023 - Moção
Ementa: Parabenização a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Km25. pelos três anos de fundação na cidade de Bertioga.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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MOC 4/2023 - Moção
Ementa: Parabenização ao Governador Tarcisio de Freitas
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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MOC 5/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio aos estabelecimentos instalados no corredor gastronômico de Itaguaré e Guaratuba
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Eduardo Pereira
Elisângela
Guarujá
Macário
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Renata Barreiro
Taciano Goulart
Texto Original
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MOC 6/2023 - Moção
Ementa: Parabenização ao Fundo Social de Solidariedade, pelo trabalho em prol das famílias vítimas dos alagamentos ocorridos no final de fevereiro.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Elisângela
Texto Original
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MOC 7/2023 - Moção
Ementa: Parabenização a Sra. Beatriz Pereira de Almeida, presidente da Fundação 10 de Agosto.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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MOC 8/2023 - Moção
Ementa: Parabenização a empreendedora Gilmara Alves de Aragão (Mara), pelo trabalho desenvolvido na cidade em prol da população e do comércio.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Parabenização as ACS (Agente Comunitária de Saúde) da UBS Mirosam.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
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MOC 10/2023 - Moção
Ementa: Parabenização ao empreendedor Flávio Francisco da Silva, o Cowboy pelos serviços prestados em prol do comércio e da população Bertioguense.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Parabenização ao musico, Jorge Raimundo dos Santos, o "Jorginho" pela sua atuação na música há mais de 40 anos, difundindo a arte, incentivando os jovens e valorizando nossa cidade.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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MOC 12/2023 - Moção
Ementa: Parabenização ao Sr. Atevaldo Ribeiro dos Santos pelo exemplo de empreendedorismo na cidade de Bertioga "Boteco do Tebinha - O Point do Petisco"
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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MOC 13/2023 - Moção
Ementa: Parabenização a Polícia Militar, 3ª Companhia do 21º BPMI na pessoa do Cabo PM Edson Eduardo D´Assumpção e a Soldado PM Caroline Borges Contreca Muniz, bem como aos educadores da Secretaria Municipal de Educação envolvidos no Programa Educacional de Resistencia as Drogas - PROERD em Bertioga.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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MOC 14/2023 - Moção
Ementa: Parabenização à Equipe de Sinalização do Trânsito de Bertioga.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Elisângela
Texto Original
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MOC 15/2023 - Moção
Ementa: Reconhecimento e Parabenização ao Sr. José Guilherme Munhoz Rufino e Sra. Sheilla de Oliveira Rufino - KNN Idiomas Bertioga
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Matheus Rodrigues
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MOC 16/2023 - Moção
Ementa: Reconhecimento e Parabenização ao Sr. Flávio de Andrade Jordão e Sra. Ieda Oliveira da Silva Jordão - Flávio Piscinas
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
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MOC 17/2023 - Moção
Ementa: Parabenização ao Sr. Izaquiel Augusto da Silva
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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MOC 18/2023 - Moção
Ementa: Parabenização ao Diretor de Tecnologia Educacional, Samuel Santana Guedes
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
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MOC 19/2023 - Moção
Ementa: Parabenização ao Secretário de educação de Bertioga, Rubens Mandetta
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
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MOC 20/2023 - Moção
Ementa: Reconhecimento e Parabenização a Genário Batista Rocha
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Guarujá
Texto Original
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MOC 21/2023 - Moção
Ementa: Reconhecimento e Parabenização a Alessandro Figueiredo Santos
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Guarujá
Texto Original
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MOC 22/2023 - Moção
Ementa: Parabenização a Manoel Fernandes, popular "Maneco-Laranjinha."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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MOC 23/2023 - Moção
Ementa: Parabenização ao empreendedor Bertioguense Valério de Souza, o guerreiro do Açaí.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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MOC 24/2023 - Moção
Ementa: Parabenização a atleta de tênis de mesa Sarah Weizman
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Eduardo Pereira
Elisângela
Guarujá
Macário
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Renata Barreiro
Taciano Goulart
Texto Original
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MOC 25/2023 - Moção
Ementa: Parabenização a empresária Sra. Brendali José Domingos Vasques
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Taciano Goulart
Texto Original
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MOC 26/2023 - Moção
Ementa: Apelo aos Deputados Estaduais no sentido de não aprovarem o Projeto de Lei Estadual 752/2021, que prevê o aumento de taxas judiciárias, o que trará enormes prejuízos aos cidadãos no exercício do direito do Acesso à Justiça
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Eduardo Pereira
Elisângela
Guarujá
Macário
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Renata Barreiro
Taciano Goulart
Texto Original
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MOC 27/2023 - Moção
Ementa: Reconhecimento e Apoio a Indicação do Deputado Federal Alberto Mourão para criação de uma Universidade Federal no litoral Sul Paulista.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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