Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 201/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de redutor de velocidade na rua Paulo Sérgio Martinez, no Jardim Albatroz
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
|
IND 202/2023 - Indicação
Ementa: Rondas Policiais mais frequentes no bairro Albatroz I
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 203/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de um campo de várzea no bairro do Indaiá para agremiação Boa Esperança.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 204/2023 - Indicação
Ementa: Recontagem de dados ao IBGE
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 205/2023 - Indicação
Ementa: Implantação do Centro de Controle de Zoonoses no bairro de Boracéia
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 206/2023 - Indicação
Ementa: Sinalização e demarcação viária na Rua João Ramalho
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 207/2023 - Indicação
Ementa: Revitalização e utilização do Portal da entrada da cidade no bairro Indaiá
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 208/2023 - Indicação
Ementa: Base Móvel Comunitária de Segurança Pública que atende de forma variável pontos estratégicos da cidade.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 209/2023 - Indicação
Ementa: Reativação do Posto Comunitário de Segurança Pública no bairro Indaiá.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 210/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de Posto Comunitário de Segurança Pública entre os bairros Sítio São João e Caiubura
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 211/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de Posto Comunitário de Segurança Pública no bairro de Boracéia com atendimento 24h.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 212/2023 - Indicação
Ementa: Ampla divulgação da audiência pública do PERB
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 213/2023 - Indicação
Ementa: Pintura de faixa de pedestre e colocação de lombadas no bairro Indaiá
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 214/2023 - Indicação
Ementa: Recursos oriundos da estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social para Fundação 10 de agosto.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 215/2023 - Indicação
Ementa: Estudos para aumento de subvenção da AETUB - Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 216/2023 - Indicação
Ementa: Complementação da Iluminação Pública na Rodovia Rio-Santos, entre o trevo da Rodovia Mogi-Bertioga até a entrada da Riviera de São Lourenço.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 217/2023 - Indicação
Ementa: Construção de um canil municipal, aquisição de cães farejadores com treinamento e capacitação ao suporte e apoio da Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 218/2023 - Indicação
Ementa: Estudos para convênio e parceria com o Instituto Índigo.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 219/2023 - Indicação
Ementa: Priorize o custeio de investimentos de infraestrutura urbana no bairro de Boracéia para saneamento básico, drenagem e pavimentação.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 220/2023 - Indicação
Ementa: Programa de Reforma Habitacional a fim de garantir residências seguras e saudáveis para pessoas com deficiência.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Elisângela
Texto Original
|
IND 221/2023 - Indicação
Ementa: Procedimentos necessários para implementação do Arquivo Público Municipal e Sistema Municipal de Arquivos.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Elisângela
Texto Original
|
IND 222/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção nos banheiros Públicos na orla da Praia, no bairro Rio da Praia.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Guarujá
Texto Original
|
IND 223/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de Redutores de Velocidades na rua Pastor Djalma da Silva Coimbra no bairro Rio da Praia.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Guarujá
Texto Original
|
IND 224/2023 - Indicação
Ementa: Gestão junto a empresa responsável pelo transporte público municipal de Bertioga para que viabilize a emissão de um cartão de identificação do passageiro especial.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 225/2023 - Indicação
Ementa: Sugestão de alteração de via de mão dupla para mão única - Rua João Ramalho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 226/2023 - Indicação
Ementa: Melhorias na Escola Municipal Prof.º José Inácio Hora.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 227/2023 - Indicação
Ementa: Alteração do itinerário e instalação de mais pontos de ônibus na rua Manoel Gajo, sentido Rio-Santos/ltatinga.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
|
IND 228/2023 - Indicação
Ementa: Segurança na Vila do Bem Indaiá
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
|
IND 229/2023 - Indicação
Ementa: Declaração de Utilidade Pública à Associação Caramuru Club de Tiro Esportivo e Defesa
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 230/2023 - Indicação
Ementa: Celebração de Convênio entre a Prefeitura de Bertioga com o Instituto Santa P.A.T.A.A
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 231/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o retomo das balsas com motor na travessia entre os municípios de Bertioga/ Guarujá.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 232/2023 - Indicação
Ementa: Gestão junto a Elektro com relação a quantidade de cabos e fios soltos pela cidade, principalmente de Internet.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 233/2023 - Indicação
Ementa: Limpeza das galerias, valas e PV de águas Pluviais do final da Rua Engenheiro José Sanches Ferrari e Rua Oswaldo Cruz, no Jd. Vicente de Carvalho
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 234/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de Semáforo no cruzamento entre a Av. Anchieta e a Rua Manoel Gajo
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Guarujá
Texto Original
|
IND 235/2023 - Indicação
Ementa: Multirão de manutenção e troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública nos bairros da cidade.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Guarujá
Texto Original
|
IND 236/2023 - Indicação
Ementa: Estudos para a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Professor José Benevenuto Madureira, no Rio da Praia
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 237/2023 - Indicação
Ementa: Melhorias no espaço Dog. localizado no Parque dos Tupiniquins
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 238/2023 - Indicação
Ementa: Reitera Indicação 197-2022 - Construção de banheiros nas praias de Bertioga que ainda não receberam tal equipamento
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 239/2023 - Indicação
Ementa: Implantação de linhas de ônibus para atendimento aos moradores do Jd.Raphael
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 240/2023 - Indicação
Ementa: Segurança em torno do albergue municipal
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 241/2023 - Indicação
Ementa: Multirão de fiscalização no sentido de garantir o cumprimento da Lei 054/1993 que determina a Edificação de muros e calçadas
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 242/2023 - Indicação
Ementa: Manutenção na Rua Vitor Savellis e Praça José Ermínio de Moraes no bairro Indaiá.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 243/2023 - Indicação
Ementa: Ligação de águas nas habitações inseridas do PERB, com base na normativa 308/19.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 244/2023 - Indicação
Ementa: Unidade móvel de atendimento às mulheres vítimas de violência (ônibus lilás) em Bertioga
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
|
IND 245/2023 - Indicação
Ementa: Alteração de itinerário da linha 04 para atender o Cantão do Indaiá.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
|
IND 246/2023 - Indicação
Ementa: Esclarecimento junto a DERSA sobre a empresa que realiza a manutenção das balsas e a empresa que realiza a travessia através dos rebocadores
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 247/2023 - Indicação
Ementa: Bombeamento da rede de esgoto na Rua Manoel Gajo, em toda extensão da Rio Santos até o Itatinga, no Jardim Vicente de Carvalho
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 248/2023 - Indicação
Ementa: Transporte para estudantes matriculados nos cursos da UNIVESP, polo Indaiá
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 249/2023 - Indicação
Ementa: Instituir e divulgar campanha de combate à violência contra mulher obedecendo Leis Estaduais 17.621 e 17.635 ambas de 2023.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Elisângela
Texto Original
|
IND 250/2023 - Indicação
Ementa: Complementação das obras de saneamento, rede de esgoto, drenagem e pavimentação em Ruas do bairro Maitinga
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
