Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 350/2022 - Indicação
Ementa: Estudos visando a aplicação da Lei Federal 4.132/1962, para fins de desapropriação por interesse social no núcleo urbano consolidado da Vila Tupi ; bem como estudos para financiamento municipal através de linha de crédito junto ao Fundo Municipal de Habitação.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 351/2022 - Indicação
Ementa: Inclusão de reivindicações na próxima licitação de transporte público coletivo em Bertioga.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 352/2022 - Indicação
Ementa: Interdição parcial da rua Humberto da Silva Piques e que se viabilize estudos no tocante a possibilidade de umedecer o solo como alternativa para diminuir a poeira da via em questão.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 353/2022 - Indicação
Ementa: Melhorias na iluminação pública nas ruas próximas as unidades escolares: E.M. Jardim Vista Linda e E.E. Professor João Carlos do Rosário Lopes, no bairro Vista Linda.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 354/2022 - Indicação
Ementa: Aumento de lixeiras nas Praias de Bertioga
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 355/2022 - Indicação
Ementa: Instalação de bicicletário no complexo esportivo pé na areia.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
|
IND 356/2022 - Indicação
Ementa: Manutenção da Rua Projetada 619, em frente ao número 129 B, no bairro Chácaras
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 357/2022 - Indicação
Ementa: Inclusão de um membro titular representante do comércio informal (ambulantes) no Conselho Municipal de Turismo (CONTUR) de Bertioga.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
|
IND 358/2022 - Indicação
Ementa: Unidade de referência a Saúde do Idoso
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
|
IND 359/2022 - Indicação
Ementa: Implantação de lombo faixa na Dr. Manoel Hypólito Rego (Rio-Santos) na extensão do bairro de Boracéia
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
|
IND 360/2022 - Indicação
Ementa: Revitalização no campo de futebol na travessa da rua Ephifânio Batista. no bairro de Vicente de Carvalho II
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
|
IND 361/2022 - Indicação
Ementa: Manutenção na rede de esgoto do PSH no bairro Indaiá.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 362/2022 - Indicação
Ementa: Manutenção nas Ruas do PSH no bairro Indaiá.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 363/2022 - Indicação
Ementa: Estude a possibilidade de ceder área à Associação dos Profissionais Ambulantes de Bertioga - APAB, bem como ofereça capacitação profissional das diversas categorias que auxiliam ao turismo da cidade. Estude a possibilidade de inserção de folha no carnê de cobrança da licença dos ambulantes no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 364/2022 - Indicação
Ementa: Compra de Trailers de banheiros químicos para serem utilizados em eventuais do município e outros locais necessários.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Elisângela
Texto Original
|
IND 365/2022 - Indicação
Ementa: Elaboração de projeto de incentivo à leitura para os alunos da rede municipal e ensino.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Elisângela
Texto Original
|
IND 366/2022 - Indicação
Ementa: Gestão junto a SABESP - Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo para conserto no vazamento do PV (Poço de Vistoria) do espaço da Rua Projetada B1, no Jardim Vicente de Carvalho
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 367/2022 - Indicação
Ementa: Destinar um vigilante para cuidar da segurança e conservação da Vila do Bem Vicente de Carvalho.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 368/2022 - Indicação
Ementa: Tornar mão dupla a Rua Bartolomeu Fernandes Gonçalves, no Centro, (Anchieta, sentido Orla da Praia).
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 369/2022 - Indicação
Ementa: Solicita providencias referente a falta de segurança dos alunos da EE Jardim Vicente de Carvalho.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 370/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a Implantação de "programa" que consista em atender pacientes com necessidades especiais de alto risco (distúrbios mentais), que apresentam resistência aos tratamentos odontológicos ambulatoriais no município de Bertioga.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 371/2022 - Indicação
Ementa: Solicita com urgência a manutenção dos playgrouwds da orla da praia do Vista Linda.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Macário
Texto Original
|
IND 372/2022 - Indicação
Ementa: Cadastro de guia Cross, nas UBSs do Município de Bertioga.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 373/2022 - Indicação
Ementa: Cumprimento da Lei n.° 1.356 de 30 de maio de 2019
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 374/2022 - Indicação
Ementa: Cumprimento da Lei n.° 1.468 de 30 de maio de 2.022 que "Institui a Campanha Dezembro Verde - Não ao abandono de animais no município de
Bertioga".
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
IND 375/2022 - Indicação
Ementa: Criação de campanhas de conscientização sobre descarte correto das peças de amianto
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 376/2022 - Indicação
Ementa: Tornar mão única a Rua Maria Júlia Bezerra do Nascimento (Antiga Rua Seis), no Albatroz II
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 377/2022 - Indicação
Ementa: Implantação de iluminação nos campos de futebol de Bertioga.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 378/2022 - Indicação
Ementa: Reitera a solicitação ao Executivo Municipal que faça estudo para tornar mão única a rua José Sanches Ferrari, no bairro Vicente de Carvalho, como forma de dar fluidez ao trânsito e estimular o comércio local.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 379/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a administração municipal que destine um funcionário da Monte Azul para auxiliar no serviço de limpeza do Mercado de Peixes no Centro
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 380/2022 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente retome as obras de drenagem e pavimentação do Indaiá.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 381/2022 - Indicação
Ementa: Solicitar ao Executivo Municipal, que através da secretaria competente retome as obras de drenagem e pavimentação do Indaiá
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 382/2022 - Indicação
Ementa: REITERA INDICAÇÃO 360/2017; INDICAÇÃO 322/2019 e INDICAÇÃO 186/2021 e, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
Bertioga que envide esforços junto a Secretaria Estadual de Segurança Pública, Comando Estadual da Policia Militar e Civil junto ao Governo do Estado de São Paulo visando o aumento de policiamento pessoal efetivo em nossa cidade, bem como o aumento da Guarda Civil Municipal - GCM / Em caráter de
urgência requer a ANTECIPAÇÃO DA "OPERAÇÃO VERÃO."
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 383/2022 - Indicação
Ementa: Solicito à Prefeitura que elabore projeto e realize obras de micro e macrodrenagem no Bairro Caibura, ainda, pavimentação e urbanização das ruas.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Elisângela
Texto Original
|
IND 384/2022 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de capacitação para os docentes da rede pública do Município e aquisição de kits pedagógicos sensoriais, destinados à Educação Inclusiva.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Elisângela
Texto Original
|
IND 385/2022 - Indicação
Ementa: Lombada na Rua Dr José da Costa Silva e Sobrinho no Bairro Indaiá
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
|
IND 386/2022 - Indicação
Ementa: Mutirão de Manutenção e Zeladoria dos Bairro Mangue Seco e Caiubura
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
|
IND 387/2022 - Indicação
Ementa: Novembro Dourado, 23 de Novembro dia de combate ao Câncer Infantojuvenll
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
|
IND 388/2022 - Indicação
Ementa: Solicita Calçamento na ETA do bairro Indaiá e na ETE no bairro Chácaras Vista Linda
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 389/2022 - Indicação
Ementa: Solicita lombada ou redutor de velocidade nas ruas João Ramalho e Bartolomeu Fernandes Gonçalves
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
MOC 1/2022 - Moção
Ementa: Parabenização ao grupo Acqua Azul
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
MOC 2/2022 - Moção
Ementa: Parabenização ao empresário Jeferson Santos Silva
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
MOC 3/2022 - Moção
Ementa: Parabenização a Professora Susana Felix Paes Corrêa Leite pelos serviços prestados.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Renata Barreiro
Texto Original
|
MOC 4/2022 - Moção
Ementa: Reconhecimento e parabenização a Keila Seidel de Almeida Hartung Vallongo.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Guarujá
Texto Original
|
MOC 5/2022 - Moção
Ementa: Parabenização a Luzia dos Santos Amâncio, vencedora do prêmio Jovem Brasileiro
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
MOC 6/2022 - Moção
Ementa: Parabenização à Renata de Brito pela implantação do projeto de economia solidária.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ney Lyra
Elisângela
Renata Barreiro
Texto Original
|
MOC 7/2022 - Moção
Ementa: Parabenização ao Rotary Clube de Bertioga Forte.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
MOC 8/2022 - Moção
Ementa: Reconhecimento e Parabenização a Vereadora de Santos Audrey Kleys Cabral de Oliveira Dinau, pelos serviços
prestados em prol da região da Baixada Santista.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
MOC 9/2022 - Moção
Ementa: Parabenização ao 1º Tenente PM André Vinicius Amorim, externada a congratulação a todo efetivo do 3º Pelotão de Bombeiros Guarda-Vidas de Bertioga.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
MOC 10/2022 - Moção
Ementa: Parabenização a toda equipe da UBS Central
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
