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Resultados

IND 349/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Presidente desta Casa, que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal o relatório do Conselho de Pastores do nosso Município sobre Políticas Pública realizado em 26 de outubro deste ano no plenário desta Casa de Leis,

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 350/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera Indicação nº. 79/2019 ao Poder Executivo Municipais por meio da Secretaria de Governo, providências junto a viação Bertioga para melhoria do serviço prestado no Município.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Matheus Rodrigues

IND 351/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Destruição de Horta Comunitária.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Texto Original

IND 352/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema de informação para as necessidades de gestão municipal com a criação de uma base cadastral imobiliária.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Texto Original

IND 353/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Repasse de verba pública para a Liga Bertioguense de Futebol Amador.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Texto Original

IND 354/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias no bairro Caibura.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Texto Original

IND 355/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação à Mesa da Câmara sobre o Sistema de Transporte Municipal.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Texto Original

IND 356/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga a realização dos serviços de manutenção urbana nas ruas, bem corno melhorias na iluminação pública, do bairro Rafael.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 357/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga manutenção urbana na Avenida do Telégrafo, no bairro Indaiá.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 358/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Bertioga que providencie a manutenção do Portal de Entrada bem como, melhorias como na iluminação pública e recapeamento asfáltica da Rua Valdemar da Costa Filho, no bairro Indaiá.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 359/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo e Secretaria de Segurança e cidadania, por meio da Diretoria de Trânsito, para que promova estudos a fim de dotar uma lombo faixa, na Avenida Anchieta, em frente à padaria 4 ases, em Bertioga.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 360/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo e Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, providências para periodicidade na abordagem às pessoas em situação de rua, pelos profissionais da pasta, em Bertioga.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 361/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência em frente ao CPAS(Centro de Atendimento Psicossocial).

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 362/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias na infraestrutura da Unidade Escolar EM JOSÉ ERMIRIO DE MORAES FILHO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 363/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE AS 0.S. (ORDEM DE SERVIÇO) SEJAM EXPEDIDAS DIRETAMENTE NA REGIONAL NORTE - BORACÉIA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Biró

IND 364/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DIRETAMENTE NA REGIONAL NORTE NA VILA DO BEM - BORACÉIA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Biró
Texto Original

IND 365/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Acampamento irregular.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 366/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias viárias no bairro Maitinga Vila Agaó.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 367/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação das vias principais de acesso aos bairros.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 368/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que crie o programa de Auxílio Creche, aos pais ou responsáveis legais por crianças de O a 6 anos que não estão sendo atendidos pela rede municipal de educação por falta de vagas.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 369/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Vagas Rotativas para carga e descarga na orla das praias.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 370/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cuidadoras.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Texto Original

IND 371/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação do Jornal Diário do Litoral.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Texto Original

IND 372/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Obras Públicas com Capital e Serviços Privado.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 373/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias para Vila Agaó II.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior

IND 374/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Coberturas de Ponto de Ônibus.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior

IND 375/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Placa de Identificação de Via Pública.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior

IND 376/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DE BERTIOGA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 377/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO o Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que realize a recuperação do prédio próprio municipal da Rodoviária, no bairro Vista Linda.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 378/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Permanência dos atendimentos de fisioterapia no CEME ou mudança de local para o Ginásio dos Esportes.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 379/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Campanha Educativa.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 380/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Mudas Frutíferas.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 381/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e manutenção no caminho de servidão de Boraceia.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 382/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Parquinho Infantil.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior

IND 383/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação nas Placas das Obras.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães

IND 384/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação Instituto das Cidades, Valorização e Inclusão do Trabalhador e Assessoria Social - Civitas.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Texto Original

IND 385/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alagamento na Rua Engenheiro José Sanches Ferrari.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Texto Original

IND 386/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Utilização de Equipamento Alugado para a Realização de serviços em Área Particular.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Texto Original

IND 387/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Incentivo Fiscal - Turismo.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 388/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estacionamento - Agências Bancárias.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Matheus Rodrigues

IND 389/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de grades de proteção na ciclovia do Indaiá, no trecho que compreende o Supermercado Albatroz até o Mercadão do Povo, e ainda Implantação de passarela de alvenaria em frente ao número 11.201, da Avenida Anchieta.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 390/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de SAMU veterinário para atendimentos dos animais.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Texto Original

IND 391/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituição da Campanha "Dezembro Verde" contra o abandono e maus tratos de animais.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

MOC 1/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO REFERENTE ÀS PROPOSTAS E PLANOS DE SEGURANÇA

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Solicitação Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Resposta ao Ofício nº 0007/2019 - GP, recepcionada em 22/09/2019 e incluída na presente data como Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 2/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Tenente Bombeiro Dario Nóbrega dos Santos.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Ney Lyra
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Aprovado em Plenário, para emissão de ofício.
Texto Original

MOC 3/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização aos amigos Sávio Henrique Ferreira Alencar e Sérgio Alencar.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Matheus Rodrigues
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Moção apresentada na 3ª Sessão Ordinária, em 19/02/2019.
Texto Original

MOC 4/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Pastor Everaldo Bugeu, líder da Banda Semelhança, pela participação no Summer Gospel 2019, em Bertioga.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Apresentado na 3ª Sessão Ordinária, em 19/02/2019.
Texto Original

MOC 5/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
8 de março "Dia Internacional Da Mulher".

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

MOC 6/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Sr. Marcos José da Silva, pelo reconhecimento aos 26 anos de serviços prestados para a comunidade de Bertioga.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

MOC 7/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização Wanderley Mange de Oliveira, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados na Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original