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IND 349/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Presidente desta Casa, que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal o relatório do Conselho de Pastores do nosso Município sobre Políticas Pública realizado em 26 de outubro deste ano no plenário desta Casa de Leis,
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Matheus Rodrigues
Texto Original
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IND 350/2019 - Indicação
Ementa: Reitera Indicação nº. 79/2019 ao Poder Executivo Municipais por meio da Secretaria de Governo, providências junto a viação Bertioga para melhoria do serviço prestado no
Município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Matheus Rodrigues
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IND 351/2019 - Indicação
Ementa: Destruição de Horta Comunitária.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 352/2019 - Indicação
Ementa: Contratação de empresa especializada em licenciamento de sistema de informação para as necessidades de gestão municipal com a criação de uma base cadastral imobiliária.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 353/2019 - Indicação
Ementa: Repasse de verba pública para a Liga Bertioguense de Futebol Amador.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 354/2019 - Indicação
Ementa: Melhorias no bairro Caibura.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 355/2019 - Indicação
Ementa: Indicação à Mesa da Câmara sobre o Sistema de Transporte Municipal.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 356/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga a realização dos serviços de manutenção urbana nas ruas, bem corno melhorias na iluminação pública, do bairro Rafael.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 357/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga manutenção urbana na Avenida do
Telégrafo, no bairro Indaiá.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 358/2019 - Indicação
Ementa: INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Bertioga que providencie a manutenção do Portal de Entrada bem como, melhorias como na iluminação pública e recapeamento asfáltica da Rua Valdemar da Costa Filho, no bairro Indaiá.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 359/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo e Secretaria de Segurança e cidadania, por meio da Diretoria de Trânsito, para que promova estudos a
fim de dotar uma lombo faixa, na Avenida Anchieta, em frente à padaria 4 ases, em Bertioga.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 360/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo e Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, providências para periodicidade na abordagem às pessoas em situação de rua, pelos profissionais da pasta, em Bertioga.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 361/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de Vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência em frente ao CPAS(Centro de Atendimento Psicossocial).
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 362/2019 - Indicação
Ementa: Melhorias na infraestrutura da Unidade Escolar EM JOSÉ ERMIRIO DE MORAES FILHO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 363/2019 - Indicação
Ementa: QUE AS 0.S. (ORDEM DE SERVIÇO) SEJAM EXPEDIDAS DIRETAMENTE NA REGIONAL NORTE - BORACÉIA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Biró
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IND 364/2019 - Indicação
Ementa: ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DIRETAMENTE NA REGIONAL NORTE NA VILA DO BEM - BORACÉIA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Biró
Texto Original
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IND 365/2019 - Indicação
Ementa: Acampamento irregular.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
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IND 366/2019 - Indicação
Ementa: Melhorias viárias no bairro Maitinga Vila Agaó.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
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IND 367/2019 - Indicação
Ementa: Pavimentação das vias principais de acesso aos bairros.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
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IND 368/2019 - Indicação
Ementa: REITERA INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que crie o programa de Auxílio Creche, aos pais ou responsáveis legais por crianças de O a 6 anos que não estão sendo atendidos pela rede municipal de educação por falta de vagas.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 369/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de Vagas Rotativas para carga e descarga na orla das praias.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 370/2019 - Indicação
Ementa: Cuidadoras.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 371/2019 - Indicação
Ementa: Contratação do Jornal Diário do Litoral.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 372/2019 - Indicação
Ementa: Obras Públicas com Capital e Serviços Privado.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
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IND 373/2019 - Indicação
Ementa: Melhorias para Vila Agaó II.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
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IND 374/2019 - Indicação
Ementa: Coberturas de Ponto de Ônibus.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
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IND 375/2019 - Indicação
Ementa: Placa de Identificação de Via Pública.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
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IND 376/2019 - Indicação
Ementa: BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DE BERTIOGA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 377/2019 - Indicação
Ementa: REITERA INDICAÇÃO o Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que realize a recuperação do prédio próprio municipal da Rodoviária, no bairro Vista Linda.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 378/2019 - Indicação
Ementa: Permanência dos atendimentos de fisioterapia no CEME ou mudança de local para o Ginásio dos Esportes.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 379/2019 - Indicação
Ementa: Campanha Educativa.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
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IND 380/2019 - Indicação
Ementa: Mudas Frutíferas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
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IND 381/2019 - Indicação
Ementa: Limpeza e manutenção no caminho de servidão de Boraceia.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
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IND 382/2019 - Indicação
Ementa: Parquinho Infantil.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
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IND 383/2019 - Indicação
Ementa: Informação nas Placas das Obras.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
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IND 384/2019 - Indicação
Ementa: Contratação Instituto das Cidades, Valorização e Inclusão do Trabalhador e Assessoria Social - Civitas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 385/2019 - Indicação
Ementa: Alagamento na Rua Engenheiro José Sanches Ferrari.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 386/2019 - Indicação
Ementa: Utilização de Equipamento Alugado para a Realização de serviços em Área Particular.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 387/2019 - Indicação
Ementa: Incentivo Fiscal - Turismo.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
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IND 388/2019 - Indicação
Ementa: Estacionamento - Agências Bancárias.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Matheus Rodrigues
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IND 389/2019 - Indicação
Ementa: Colocação de grades de proteção na ciclovia do Indaiá, no trecho que compreende o Supermercado Albatroz até o Mercadão do Povo, e ainda Implantação de passarela de alvenaria em frente ao número 11.201, da Avenida Anchieta.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 390/2019 - Indicação
Ementa: Criação de SAMU veterinário para atendimentos dos animais.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Texto Original
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IND 391/2019 - Indicação
Ementa: Instituição da Campanha "Dezembro Verde" contra o abandono e maus tratos de animais.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO REFERENTE ÀS PROPOSTAS E PLANOS DE SEGURANÇA
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Localização Atual: Setor Expediente - EXPED
Status: Solicitação Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização ao Tenente Bombeiro Dario Nóbrega dos Santos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ney Lyra
Localização Atual: Setor Expediente - EXPED
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2019 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização aos amigos Sávio Henrique Ferreira Alencar e Sérgio Alencar.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Matheus Rodrigues
Localização Atual: Setor Expediente - EXPED
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2019 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização ao Pastor Everaldo Bugeu, líder da Banda Semelhança, pela participação no Summer Gospel 2019, em Bertioga.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Valéria Bento
Localização Atual: Setor Expediente - EXPED
Status: Apresentado no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2019 - Moção
Ementa: 8 de março "Dia Internacional Da Mulher".
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
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MOC 6/2019 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização ao Sr. Marcos José da Silva, pelo reconhecimento aos 26 anos de serviços prestados para a comunidade de Bertioga.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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MOC 7/2019 - Moção
Ementa: Moção de Parabenização Wanderley Mange de Oliveira, pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados na Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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