Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 607 matérias.

Resultados

IND 149/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Poste.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 150/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Merenda Escolar.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 151/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Saúde Pública em Bertíoga

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Biró
Eduardo Pereira
Ney Lyra
Texto Original

IND 152/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias no bairro Caibura.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Texto Original

IND 153/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Municipais de 2019.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Texto Original

IND 154/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, da Secretaria de Governo, Serviços Urbanos, da necessidade de medidas urgentes visando sanar problemas de infraestrutura, manutenção de valas e Fornecimento de Energia Elétrica na comunidade Nova Jucás , Bairro Guaratuba.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 155/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Chefe do Poder Executivo que determine à sua Diretoria de Comunicação que atenda sempre, com a maior brevidade e o maior número de informações possíveis, a todos os meios de comunicação, compartilhando conhecimento e inserindo Bertioga no contexto das matérias jornalísticas de interesse de toda população.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 156/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Serviços Urbanos que se tome providências urgentes na manutenção das ruas, General Ozório, Edmundo de Queiroz , Oswaldo Cruz e Adjacentes.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 157/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Segurança, viabilidade de instalar placa de "Proibido Parar e Estacionar" na Av: Francisco Soto Barreira Filho, n°35 , Bairro Maitinga.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 158/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Poder Executivo e ao Plano de Saúde Santa Casa que realizem gestões para permitir que os servidores que participam do plano de saúde coletivo possam optar as suas custas por um plano de saúde de qualidade superior.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 159/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA INDICAÇÃO o Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que realize a recuperação do prédio próprio municipal da Rodoviária, no bairro Vista Linda.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 160/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga que encaminhe Projeto de Lei a essa Casa concedendo revisão geral anual aos servidores público municipais, e com isso atualizando a Lei Municipal n.° 1.299/2018.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Pereira

IND 161/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga que realize a demolição do antigo Terminal de Ônibus no loteamento Jd. Rafael, viabilizando a área para a implantação de um novo projeto de apoio ao turismo.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 162/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que faça gestão junto a Viação Bertioga para cumprimento de horário de linhas, aumento da frota e a eficiência na prestação dos serviços, em especial das linhas 2 e 9 que atende o bairro de Boraceia.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 163/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração no Calendário Escolar.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 164/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE ATENDA OS BAIRROS SITIO SÃO JOÃO E CAIUBURA E O FUNCIONAMENTO DO TERMINAL DE TRANSBORDO.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 165/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Decreto para Regulamentação da Lei 943 de 2011.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 166/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga que viabilize tecnicamente, planeje e execute as obras de infraestrutura, na via denominada Rua Tíbiriçá no Jd. Albatroz.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 167/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga que viabilize a construção de um Centro Comunitário para atender a comunidade do Jd. Ana Paula e Jd. Das Canções no Rio da Praia.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 168/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ÍNDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga implantação de iluminação pública no canteiro central da rua Renata Pereira Costa, no loteamento conhecido como Jd. Rio da Granja, bairro Rio da Praia.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 169/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga que realize revitalização do Parque dos Tupiniquins.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 170/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga que realize melhorias na demarcação viária e de acessibilidade na Rua B com a Av. Anchieta, no trecho do núcleo urbano Jd.Ana Paula, no bairro Rio da Praia.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 171/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga implantação de iluminação pública nos abrigos de ônibus do trevo de acesso ao bairro Mangue Seco e bairro Rio da Praia, localizados na Rodovia Rio Santos.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 172/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga que instale regime de período Integral na rede municipal de ensino.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 173/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de inclusão no Convênio da Atividde Delegada para realizações de Ações voltadas para comércio ambulate.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 174/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retificação no nome da Rua Tenente Afio Pecoraro Júnior no Bairro Boraceia.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 175/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Limpeza das galerias e valas, bem como nivelamento da Rua 13, no bairro Chácaras.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 176/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Padronização de procedimentos para utilização da medidas impositivas dos vereadores.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 177/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Gestão do Poder Público Municipal junto ao Governo Estadual para implantação da passagem em nível entre os bairros chácaras e Vista Linda.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 178/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Bueiro.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 179/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAÇÃO SOBRE A PRESENÇA DE RADAR.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 180/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação da retomada do Projeto Mangue limpo, que promove a limpeza dos manguezais, rios e seus afluentes do município.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 181/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de Guarda vidas.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 182/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipais, por meia da Secretaria de Governo e Secretaria de Obras e Habitação, providências junto a Caixa Econômica Federal e solucionar o sistema de tratamento de esgoto nos Conjuntos Habitacionais Hans Staden e Wladimir Herzog, no bairro Chácaras conhecido City Mar, em Bertioga/SP.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 183/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reintera ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Serviços Urbanos , que se tome providências urgentes na manutenção da rua Tibiriçá, localizada atrás do Supermercado Caçula, no bairro Albatroz.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 184/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de obras manutenção e prolongamento na ciclovia.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 185/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de obras manutenção dos Banheiros da Oria da Praia.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 186/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Primeiros Socorros nas Escolas.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 187/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Segurança nos bairros Vista Linda e Centro.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Texto Original

IND 188/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviços de Moto-táxi.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior

IND 189/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensação de Medicamentos.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior

IND 190/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Controle de pragas e higienização.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior

IND 191/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo municipal providências para a instalação de postes e fornecimento de iluminação pública para as ruas náutica e marítima, localizada no bairro Sítio São João.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Valéria Bento

IND 192/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo, Serviços Urbanos, da necessidade de medidas urgentes visando sanar problemas de infraestrutura, manutenção de valas das ruas 12,13 e 14 localizadas no Bairro Chácaras Vista Linda.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 193/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação e Secretaria de Segurança e Cidadania, providências no sentido de instalação de câmeras de monitoramento e contratação de vigilantes no Neim Chácara vista linda.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 194/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que institua o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC).

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 195/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição da DEAC (Diária Especial por Atividade Complementar) para a Guarda Civil Municipal - Projeto de Lei em anexo.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 196/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação na realização de DEJEC (Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho da Polícia Civil).

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

IND 197/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Agricultura sustentável.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 198/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Rua Augusto Ribeiro Pacheco.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original