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IND 149/2019 - Indicação
Ementa: Manutenção de Poste.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
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IND 150/2019 - Indicação
Ementa: Merenda Escolar.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
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IND 151/2019 - Indicação
Ementa: Saúde Pública em Bertíoga
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Biró
Eduardo Pereira
Ney Lyra
Texto Original
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IND 152/2019 - Indicação
Ementa: Melhorias no bairro Caibura.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 153/2019 - Indicação
Ementa: Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Municipais de 2019.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 154/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, da Secretaria de Governo, Serviços Urbanos, da necessidade de medidas urgentes visando sanar problemas de infraestrutura, manutenção de valas e Fornecimento de Energia Elétrica na comunidade Nova Jucás , Bairro Guaratuba.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 155/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Chefe do Poder Executivo que determine à sua Diretoria de Comunicação que atenda sempre, com a maior brevidade e o maior número de informações possíveis, a todos os meios de comunicação, compartilhando conhecimento e inserindo Bertioga no contexto das matérias jornalísticas de interesse de toda população.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 156/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Serviços Urbanos que se tome providências urgentes na manutenção das ruas, General Ozório, Edmundo de Queiroz , Oswaldo Cruz e Adjacentes.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 157/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Segurança, viabilidade de instalar placa de "Proibido Parar e Estacionar" na Av: Francisco Soto Barreira Filho, n°35 , Bairro Maitinga.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 158/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Poder Executivo e ao Plano de Saúde Santa Casa que realizem gestões para permitir que os servidores que participam do plano de saúde coletivo possam optar as suas custas por um plano de saúde de qualidade superior.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 159/2019 - Indicação
Ementa: REITERA INDICAÇÃO o Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que realize a recuperação do prédio próprio municipal da Rodoviária, no bairro Vista Linda.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 160/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga que encaminhe
Projeto de Lei a essa Casa concedendo revisão geral anual aos servidores público
municipais, e com isso atualizando a Lei Municipal n.° 1.299/2018.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
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IND 161/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga que realize a demolição do antigo Terminal de Ônibus no loteamento Jd. Rafael, viabilizando a área para a implantação de um novo projeto de apoio ao turismo.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 162/2019 - Indicação
Ementa: REITERA A INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito do Município de Bertioga para que faça gestão junto a Viação Bertioga para cumprimento de horário de linhas, aumento da frota e a eficiência na prestação dos serviços, em especial das linhas 2 e 9 que atende o bairro de Boraceia.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 163/2019 - Indicação
Ementa: Alteração no Calendário Escolar.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
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IND 164/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL QUE ATENDA OS BAIRROS SITIO SÃO JOÃO E CAIUBURA E O FUNCIONAMENTO DO TERMINAL DE TRANSBORDO.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 165/2019 - Indicação
Ementa: Solicitação de Decreto para Regulamentação da Lei 943 de 2011.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 166/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga que viabilize tecnicamente, planeje e execute as obras de infraestrutura, na via
denominada Rua Tíbiriçá no Jd. Albatroz.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 167/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga que viabilize a construção de um Centro Comunitário para atender a comunidade do Jd. Ana Paula e Jd. Das Canções no Rio da Praia.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 168/2019 - Indicação
Ementa: ÍNDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga implantação de iluminação pública no canteiro central da rua Renata Pereira Costa, no loteamento conhecido como Jd. Rio da Granja, bairro Rio da Praia.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 169/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga que realize revitalização do Parque dos Tupiniquins.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 170/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga que realize melhorias na demarcação viária e de acessibilidade na Rua B com a Av. Anchieta, no trecho do núcleo urbano Jd.Ana Paula, no bairro Rio da Praia.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 171/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga implantação de iluminação pública nos abrigos de ônibus do trevo de acesso ao bairro Mangue Seco e bairro Rio da Praia, localizados na Rodovia Rio Santos.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 172/2019 - Indicação
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bertioga que instale regime de período Integral na rede municipal de ensino.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 173/2019 - Indicação
Ementa: Solicitação de inclusão no Convênio da Atividde Delegada para realizações de Ações voltadas para comércio ambulate.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 174/2019 - Indicação
Ementa: Retificação no nome da Rua Tenente Afio Pecoraro Júnior no Bairro Boraceia.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 175/2019 - Indicação
Ementa: Solicitação de Limpeza das galerias e valas, bem como nivelamento da Rua 13, no bairro Chácaras.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 176/2019 - Indicação
Ementa: Padronização de procedimentos para utilização da medidas impositivas dos vereadores.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 177/2019 - Indicação
Ementa: Gestão do Poder Público Municipal junto ao Governo Estadual para implantação da passagem em nível entre os bairros chácaras e Vista Linda.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 178/2019 - Indicação
Ementa: Bueiro.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
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IND 179/2019 - Indicação
Ementa: SINALIZAÇÃO SOBRE A PRESENÇA DE RADAR.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 180/2019 - Indicação
Ementa: Solicitação da retomada do Projeto Mangue limpo, que promove a limpeza dos manguezais, rios e seus afluentes do município.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 181/2019 - Indicação
Ementa: Contratação de Guarda vidas.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 182/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipais, por meia da Secretaria de Governo e Secretaria de Obras e Habitação, providências junto a Caixa Econômica Federal e solucionar o sistema de tratamento de esgoto nos Conjuntos Habitacionais Hans Staden e Wladimir Herzog, no bairro Chácaras conhecido City Mar, em Bertioga/SP.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 183/2019 - Indicação
Ementa: Reintera ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Governo e Secretaria de Serviços Urbanos , que se tome providências urgentes na manutenção da rua Tibiriçá, localizada atrás do Supermercado Caçula, no bairro Albatroz.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 184/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de obras manutenção e prolongamento na ciclovia.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 185/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de obras manutenção dos Banheiros da Oria da Praia.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 186/2019 - Indicação
Ementa: Primeiros Socorros nas Escolas.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
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IND 187/2019 - Indicação
Ementa: Segurança nos bairros Vista Linda e Centro.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 188/2019 - Indicação
Ementa: Serviços de Moto-táxi.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
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IND 189/2019 - Indicação
Ementa: Dispensação de Medicamentos.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
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IND 190/2019 - Indicação
Ementa: Controle de pragas e higienização.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
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IND 191/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo municipal providências para a instalação de postes e fornecimento de iluminação pública para as ruas náutica e marítima, localizada no bairro Sítio São João.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Valéria Bento
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IND 192/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo, Serviços Urbanos, da
necessidade de medidas urgentes visando sanar problemas de infraestrutura, manutenção de valas das ruas 12,13 e 14 localizadas no Bairro Chácaras Vista Linda.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 193/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação e Secretaria de Segurança e Cidadania, providências no sentido de instalação de câmeras de monitoramento e contratação de vigilantes no Neim Chácara vista linda.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 194/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que institua o Programa de Prevenção e Combate às Doenças Renais Crônicas (DRC).
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 195/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição da DEAC (Diária Especial por Atividade Complementar) para a Guarda Civil Municipal - Projeto de Lei em anexo.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 196/2019 - Indicação
Ementa: Ampliação na realização de DEJEC (Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho da Polícia Civil).
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
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IND 197/2019 - Indicação
Ementa: Agricultura sustentável.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
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IND 198/2019 - Indicação
Ementa: Rua Augusto Ribeiro Pacheco.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
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