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Resultados

MOC 58/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Sr. Airton da Costa Lourenço, pelo reconhecimento de seu trabalho no município de Bertioga.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

MOC 59/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. PEDRO CARLOS VELAR.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

MOC 60/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SRA. ELAINE RAIMUNDO.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

MOC 61/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Evangelista Anderson Henrique Hora Silva, da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira / Campo Bertioga, pelos serviços prestados ao reino de Deus na cidade de Bertioga.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

MOC 62/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Pastor Iran Santana de Souza da Igreja Evangélica Pentecostal Dependentes de Cristo, pela passagem do 20 aniversário do Ministério na cidade de Bertioga.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

MOC 63/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR E APOIO AO PROJETO DE LEI 80 DE 2018, QUE TRAMlTA NA CÂMARA FEDERAL DE DEPUTADOS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Texto Original

MOC 64/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização BERTPREV.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Texto Original

MOC 65/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ANA CAROLINE MUNHOZ DA SILVA POR COLOCAR SEUS DONS MUSICAIS PARA LOUVAR A DEUS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

MOC 66/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PASTOR ROSNEMAR DA SILVA POR SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO NO RESGATE DE ALMAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

MOC 67/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização a jovem Atleta Catarina Costa Peres.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

MOC 68/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Dr. Paulo Fernando Rosa.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

MOC 69/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Sr. Fábio Néris Vitor, pelo reconhecimento de seu trabalho no município de Bertioga.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

MOC 70/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização aos empresários Marcus Vinicius Moreira Longo e Jessica Aparecida de Lima Longo.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

MOC 71/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARANEBIZAÇÃO A INSTITUlÇÃO MÉDICO SEM FRONTEIRAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães
Texto Original

MOC 72/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BERTIOGA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

MOC 73/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Dr. Salomão.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

MOC 74/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Dr. Renan Nehme.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

MOC 75/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Dr. Almayr Guisard Rocha Filho, pelo reconhecimento de seu trabalho no município de Bertioga.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

MOC 76/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Beto Zaidan.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

MOC 77/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de parabenização ao sr. Ivan de Carvalho, pelo reconhecimento de trabalho no município de Bertioga.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

MOC 78/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização à Sra. Lucélia Terezinha Avelino, pelo reconhecimento de seu trabalho no município de Bertioga.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

MOC 79/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização à Sra. Maria Inez de Sousa Magalhães, pelo reconhecimento de seu trabalho no município de Bertioga.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

MOC 80/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização a Tâmara da Silva pelo trabalho voluntário de Assistência a Mulher.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

MOC 81/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao guarda vidas voluntário Agnaldo de Oliveira, pelos trabalhos prestados ao município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

MOC 82/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Pastor Edilson Moura, da Igreja Comunidade Cristã Semeando a Boa Semente, pelos serviços prestados ao reino de Deus.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

MOC 83/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização a todos os Professores da nossa, cidade inclusive aos que se dedicam a Escola Bíblica Dominical.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

MOC 84/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização - EDUCASURF.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

MOC 85/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO, DE PARABENIZAÇÃO AO MESTRE DE KARATÊ DOUGLAS PAGEU PELOS RELEVANTES TRABALHOS E ACIONAIS NA ÁREA ESPORTIVA JUNTO AS CRIANÇAS E JOVENS DE BERTIOGA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

MOC 86/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À LUCIA MARIA SOUTO BOARIN PELO PIONEIRISMO E BRILHANTE ATUAÇÃO NA INCLUSÃO SOCIAL.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

MOC 87/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao SRA FRANCIRLENE AVELINO DE SENA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

MOC 88/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR LAERCIO CARLOS PASTORE FILHO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Ney Lyra

MOC 89/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO POR ATO DE BRAVURA AO SAUDOSO CABO/PM MAURICIO SÓLON MOTA.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

MOC 90/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Pastor Cláudio Mello da Igreja Batista Peniel de Bertioga.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

MOC 91/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização à Fernanda Cristina Cabral de Albuquerque por relevantes trabalhos pelo resgate da cidadania.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

MOC 92/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de parabenização à Ana Cristina Gavinho pelo trabalho referência na educação.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

MOC 93/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao servidor público Renato Losada Martins, ocupante do cargo de carreira de Fiscal.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

MOC 94/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao maestro, professor de música e pregador da palavra de Deus, o Sr. Carlos Eduardo dos Santos Toledo, pelo trabalho e dedicação a arte de ensinar.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

MOC 95/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação à Deputada Estadual Adriana Sanches Galdeano Borgo.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

MOC 96/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização à Sra. Cristina Gonçalves, pelo reconhecimento de seu trabalho no município de Bertioga.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Capellini
Valéria Bento
Texto Original

MOC 97/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Sr. Thiago Pereira Lins, pelo reconhecimento de seu trabalho no município de Bertioga.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Capellini
Valéria Bento
Texto Original

MOC 98/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização à Diretoria da Associação Profissional dos Ambulantes de Bertioga.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Ney Lyra
Matheus Rodrigues
Valéria Bento
Texto Original

MOC 99/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS BERTIOGUENSES OSÓRIO OLIVEIRA, DOUGLAS PAGEÚ, GABRIEL OLIVEIRA E MALÚ CORREIA PELO CAMPEONATO MUNDIAL DE KUNG DO TÊ DE ARTES MARCIAIS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

MOC 100/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO RADIALISTA RICARDO FREITAS;

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

MOC 101/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS PARTICIPANTES DA 15ª. OLIMPÍADAS BRASILEIRA DE MATEMÁTICA: LUIZA FERRAZ SANTOS, MARIA LUIZA DA SILVA, LUIZ HENRIQUE SIQUEIRA DE OLIVEIRA, LUCIANO MARCELO ARAÚJO DE SOUZA. MATHEUS GOMES NUNES, ROSELI VIEIRA DE JESUS, LUCIANE GARCIA MOREIRA, JULIANA APARECIDA DA SILVA, FRANCINE GODOY PIAZZA, DANILO DOS SANTOS NASCIMENTO, MAGNO ROBERTO DE LIMA CARLOS, PAMELA CARVALHO DE SOUZA, THAIS HELENA DE MATTOS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

MOC 102/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA A ALUNA JULY YASMIN OLIVEIRA DOS REIS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Silvio Magalhães

MOC 103/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização ao Luiz Brum e atletas da nossa cidade.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Bertioguense ao Pastor Paulo Alves Corrêa, e dá outras providências

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Pereira
Biró
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2019
Última Ação:   publicado o Decreto Legislativo 106/2019 no BOM 896
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 106, de 05 de junho de 2019

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. ERIC VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Matheus Rodrigues
Eduardo Pereira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 108, de 17 de dezembro de 2019

PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA PARTE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Capellini
Biró
Dr. Arnaldo Júnior
Eduardo Pereira
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Silvio Magalhães
Taciano Goulart
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado de tramitação a pedido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Texto Original

PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Corrige erro material cometido na Lei Complementar nº 145, de 11 de outubro de 2018

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Pedido de Tramitação em Regime de Urgência Especial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Pedido de tramitação em urgência especial.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 147, de 28 de fevereiro de 2019