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IND 250/2018 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO - UNIVESP.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
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IND 251/2018 - Indicação
Ementa: PLACAS DE LOGRADOUROS - MAITINGA, VILA AGAÓ I E II.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
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IND 252/2018 - Indicação
Ementa: MUTIRÃO DE LIMPEZA E NIVELAMENTO MANGUE SECO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 253/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA RAMPA DE ACESSO A RODOVIA RIO SANTOS PELA RUA OSVALDO CRUZ.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 254/2018 - Indicação
Ementa: MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 255/2018 - Indicação
Ementa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.M. JOSÉ CARLOS BUZINARO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Biró
Texto Original
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IND 256/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VALAS E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DE BORACÉIA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Biró
Texto Original
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IND 257/2018 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NO CANAL DA ENSEADA E AUMENTO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BAIRRO MAITINGA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Biró
Texto Original
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IND 258/2018 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CAIUBURA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Biró
Texto Original
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IND 259/2018 - Indicação
Ementa: PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 260/2018 - Indicação
Ementa: ESCLARECIMENTO REFERENTE AO DECRETO N. 2.981, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 261/2018 - Indicação
Ementa: REFONNA DA CALÇADA E CICLOVIA NA RUA MANOEL GAJO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 262/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO A NULIDADE PARCIAL DO DECRETO Nº. 56.572/2010.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 263/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES NA MANUTENÇÃO DA RUA PROFESSOR
JOSÉ BENEVENUTO MADUREIRA, NO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA, TAMBÉM CHAMADO DE ILHA II.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 264/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO DER-5 - CUBATÃO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS RADARES E AFERIÇÃO REGULAR DOS EQUIPAMENTOS DA RODOVIA SP 055 (RODOVIA RIO-SANTOS), NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 265/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA, PARA QUE INSTALE ESTRUTURA ADEQUADA PARA OS PONTOS DE ÔNIBUS
NO BAIRRO MANGUE SECO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 266/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMAS ESTRUTURAIS NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 267/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE GARANTIR ATENDIMENTO DE TODOS OS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO, DURANTE O PERÍODO INTEGRAL DE FUNCIONAMENTO DAS UBSS, EM BERTIOGA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 268/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E SEGURANÇA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, NO JARDIM VISTA LINDA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 269/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SE PROMOVA A DEVIDA FISCALIZAÇÃO, EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2245 DE 2014, QUE REGULA O USO DO ESPAÇO E EQUIPAMENTOS DA ORLA DA PRAIA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 270/2018 - Indicação
Ementa: LIMPEZA NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RODOVIA RIO SANTOS COM A RUA MARIO SHEMBERG EM BORACÉIA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 271/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA BERTIOGA PARA ATENDER A LBI (LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO).
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Texto Original
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IND 272/2018 - Indicação
Ementa: DILIGÊNCIAS DA GCM ACOMPANHADAS PELO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 273/2018 - Indicação
Ementa: REPOSICIONAMENTO DE NÍVEL SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE RECEPCIONISTA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Silvio Magalhães
Biró
Capellini
Carlos Ticianelli
Dr. Arnaldo Júnior
Eduardo Pereira
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Valéria Bento
Texto Original
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IND 274/2018 - Indicação
Ementa: REITERA INDICAÇÃO AO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CHÁCARAS (VISTA LINDA).QUE RETOME AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHO DA VIA MARGINAL LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARAS (VISTA LINDA).
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 275/2018 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NA PRAÇA POR DO SOL - PONTO DE DESEMBARQUE DE PESCADOS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 276/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO ALUGUEL SOCIAL.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Ney Lyra
Biró
Capellini
Eduardo Pereira
Matheus Rodrigues
Silvio Magalhães
Valéria Bento
Texto Original
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IND 277/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA A REABERTURA DO EJA, EM GUARATUBA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 278/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FULCRO NA CF/SS, ARTIGO SO, INCISO XXXIII E NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CLÍNICA TERCEIRIZADA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 279/2018 - Indicação
Ementa: REPARO DE BURACO PROVOCADO POR AFUNDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA ESQUINA DAS RUAS EPIPHÂNIO BAPTISTA A COM OSVALDO CRUZ EM VICENTE DE CARVALHO II.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 280/2018 - Indicação
Ementa: ENCAMINHA PROJETOS DE LEIS
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 281/2018 - Indicação
Ementa: REALIZE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA CENTRAL, CHÁCARA VISTA LINDA
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 282/2018 - Indicação
Ementa: REALIZE CONSCIENTIZAÇÃO EDUCATIVA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EM CONCRETEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO CHÁCARAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 283/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA, QUE REALIZE UMA FORÇA
TAREFA QUE ACOMPANHE OS ANDARILHOS CARRINHEIROS QUE PASSAM POR BERTIOGA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 284/2018 - Indicação
Ementa: PLANO DE SAÚDE PARA APOSENTADOS DA PREFEITURA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Biró
Capellini
Carlos Ticianelli
Eduardo Pereira
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Silvio Magalhães
Valéria Bento
Texto Original
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IND 285/2018 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA PRAIA DO BAIRRO JD. VISTA LINDA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
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IND 286/2018 - Indicação
Ementa: PLC 04/2018 - EMENDA E REFORMA ADMINISTRATIVA INTEGRAL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 287/2018 - Indicação
Ementa: MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO TRECHO DA AVENIDA ANCHIETA ENTRE A AV. 19 DE MAIO E A RUA MANOEL GAJO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 288/2018 - Indicação
Ementa: EMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DESTINO A BERTIOGA NOS ÔNIBUS DA VIAÇÃO BERTIOGA NA VIA MARGINAL DE ACESSO A RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 289/2018 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA EMEIF JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
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IND 290/2018 - Indicação
Ementa: SEMÁFORO SONORO -DEFICIENTES VISUAIS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Texto Original
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IND 291/2018 - Indicação
Ementa: RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FISCAL 2017, ELABORADO PELO TCE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Silvio Magalhães
Texto Original
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IND 292/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS A RODOVIAS DE BERTIOGA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 293/2018 - Indicação
Ementa: REITERA INDICAÇÃO N°. 481./201.7, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE MEIO AMBIE TE E SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO E HOMOLOGADO PELA JUSTIÇA ESTADUAL, EM 1.2 DE DEZEMBRO DE 201.6, ENTRE A MUNICIPALIDADE E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, GARANTINDO DIGNIDADE AOS MORADORES DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA AGAÓ 2.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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IND 294/2018 - Indicação
Ementa: AFUNDAMENTO DA PISTA NA RUA JOSÉ ANCHES FERRARI NO CRUZAMENTO COM A RUA SEIS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 295/2018 - Indicação
Ementa: MELHORIA NA SEGURANÇAS NAS UBSS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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IND 296/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE VIABILIZE PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO, CONHECIDO COMO FRENTE DE TRABALHO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 297/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE VIABILIZE PROJETO MUNICIPAL DE RENDA SOCIAL, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE LICENÇA SOCIAL PARA O COMÉRCIO AMBULANTE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 298/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE INSTITUA O PASSE LIVRE PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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IND 299/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE VIABILIZE PROJETO MUNICIPAL PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE AUXÍLIO CRECHE, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS DE OA 6 ANOS NÃO ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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