Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 712 matérias.

Resultados

IND 301/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A ARTESP (AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO) UMA REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO A CONCESSÃO PARA A PRIVATIZAÇÃO DAS RODOVIAS: MOGI-BERTIOGA (SP-98) E DOUTOR MANUEL HIPÓLITO REGO RODOVIA RIO-SANTOS (BR-101).

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

IND 302/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA REFORMAS ESTRUTURAIS NOS PRÉDIOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, SITUADOS NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 303/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NO CAMPINHO DO BAIRRO VICENTE DE CARVALHO 2 .

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 304/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE VIABILIZE PROJETO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, ATRAVÉS DE INCENTIVES PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 305/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXECUTIVO UMA NOVA SEDE PARA O SAMU.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

IND 306/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE OFEREÇA TRATAMENTOS TERAPÊUTICOS COMO MÉTODO COMPLEMENTAR AOS TRATAMENTOS CONVENCIONAIS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

IND 307/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SE CRIE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEMANA DA MULHER.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 308/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SE OTIMIZE A SEGURANÇA DOS BANHISTAS QUE FREQUENTAM A PRAIA DA VISTA LINDA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 309/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA DIRETORIA DE ABASTECIMENTO, LIGADA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DIRETORIA DE TRANSITO, LIGADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA, INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA TRADICIONAL FEIRA LIVRE DO CENTRO.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 310/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VERIFICAÇÃO DE ÁREA DE DESMATAMENTO JUNTO A RODOVIA MANOEL HIPÓLITO REGO (RIO SANTOS).

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 311/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EPG ITINERANTE (EDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL).

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 312/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DRONES PARA AUXILIAR NA SEGURANÇA PÚBIICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 313/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS - AV MARGINAL, ALBATROZ II.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 314/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DA RUA EDUARDO MAGALHÃES GAMA - B.VISTA LINDA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 315/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE BORACEIA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Biró
Texto Original

IND 316/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS DO BAIRRO DE BORACEIA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Biró
Texto Original

IND 317/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUA PROCEDA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA SOLICITANDO A RETOMADA DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS)

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 318/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETOMADA DA OBRA DE CANALIZAÇÃO DA VALETA NA RUA RUA 6 NO BAIRRO CHÁCARAS (CHÁCARA VISTA LINDA)

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  Carlos Ticianelli
Biró
Capellini
Dr. Arnaldo Júnior
Eduardo Pereira
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Pacífico Júnior
Valéria Bento
Texto Original

IND 319/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SAÚDE,SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA, QUE SE TOME PROVIDENCIAS URGENTES QUANTA AO DESAPARECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 320/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SE TOME PROVIDENCIAS URGENTES E GARANTA O BEM ESTAR E SOSSEGO DA POPULAÇÃO DE VICENTE DE CARVALHO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 321/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE RONDA POLICIAL CIVIL E MILITAR PARA O BAIRRO DE BORACÉIA EM FUNÇÃO AO AUMENTO DE FURTOS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Capellini
Texto Original

IND 322/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DENÚNCIA DE SUPERPOPULAÇÃO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 323/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 324/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A RETIRADA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA RAFAEL COSTABILE NA ALTURA DO NUMERO 548 PARA A UTILIZAÇÃO EM LOCAL DE MAIOR NECESSIDADE.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

IND 325/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROLONGAMENTO DA CICLOVIA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 326/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A DESOBSTRUÇÃO DA VALA NA RUA CINCO DO BAIRRO MAITINGA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

IND 327/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE OFEREÇA SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DO CIDADÃO QUE VEIO A ÓBITO EM OUTRA CIDADE EM DECORRÊNCIA DE TRATAMENTO NÃO OFERECIDO NO SISTEMA DE SAÚDE DE BERTIOGA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

IND 328/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR O AUMENTO NO NÚMERO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE DAR OPORTUNIDADE AOS ESTUDANTES DA NOSSA CIDADE.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

IND 329/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR UMA REUNIÃO COM DIRETOR-PRESIDENTE E TÉCNICOS DA SABESP PARA SABER MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DA NOSSA CIDADE.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

IND 330/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE RETOME AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE NO BAIRRO RIO DA PRAIA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 331/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE PRIORIZE INVESTIMENTOS PARA REFORMA GERAL DO GINÁSIO MUNICIPAL ALBERTO ALVES, LOCALIZADO NO CENTRO DE BERTIOGA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 332/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO NA PRAGA VICENTE MOLINARI.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 333/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NIVELAMENTO DA AV ANCHIETA NO BAIRRO MAITINGA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 334/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS DO BAIRRO CHÁCARAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Biró
Texto Original

IND 335/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA O PEDIDO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO DELEGADA A TODOS OS MILITARES.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Pacífico Júnior
Valéria Bento
Texto Original

IND 336/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE A LEI N° 1.252, DE 14 DE MARÇO DE 2017 QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

IND 337/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS QUE TRABALHAM NO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A LEI DE N° 582/2009.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

IND 338/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,A COLOCAÇÃO DE LOBOMFAIXAS E CICLOFAIXAS NA RUA LUIZ PEREIRA DE CAMPOS, NA ALTURA DA NOVA CRECHE.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

IND 339/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO CORRETA DOS LIXOS DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 340/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO RUA JOÃO RAMALHO.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original

IND 341/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESNÍVEL NA VIA DA PRAÇA VICENTE MOLINARI.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 342/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA CALÇAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA EPHIPHANIO BAPTISTA ATÉ A RUA MANOEL GAJO NO PARQUE ESTORIL.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 343/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NO BAIRRO DO INDAIA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 344/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE FORMALIZEM UM GRUPO DE TRABALHO COM DOIS REPRESENTANTES DE CADA UM DOS PODERES MUNICIPAIS PARA QUE POSSAM TRABALHAR JUNTO AO INSS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 345/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PUNIÇÃO AS CONCESSIONÁRIAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Matheus Rodrigues
Texto Original

IND 346/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO DO DECRETO 184/95.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 347/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CÂMARA DE MEDIAÇÃO.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

IND 348/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, QUE VIABILIZE ESTUDOS E RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NICOLAU MIGUEL OBEID, NO BAIRRO VISTA LINDA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS, DE FORMA PADRONIZADAS E COM AS DEVIDAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 349/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TRECHO URBANIZADO DA ORLA DA PRAIA, NO CENTRO DE BERTIOGA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

IND 350/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA GENERAL OSÓRIO, CENTRO DE BERTIOGA.

Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original