Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 301/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITO A ARTESP (AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO) UMA REUNIÃO PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO A CONCESSÃO PARA A PRIVATIZAÇÃO DAS RODOVIAS: MOGI-BERTIOGA (SP-98) E DOUTOR MANUEL HIPÓLITO REGO RODOVIA RIO-SANTOS (BR-101).
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
|
IND 302/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA REFORMAS ESTRUTURAIS NOS PRÉDIOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, SITUADOS NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 303/2017 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO NO CAMPINHO DO BAIRRO VICENTE DE CARVALHO 2 .
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 304/2017 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE VIABILIZE PROJETO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DE GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA, ATRAVÉS DE INCENTIVES PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS EM NOSSA
CIDADE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 305/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO UMA NOVA SEDE PARA O SAMU.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
|
IND 306/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO QUE OFEREÇA TRATAMENTOS TERAPÊUTICOS COMO MÉTODO
COMPLEMENTAR AOS TRATAMENTOS CONVENCIONAIS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
|
IND 307/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SE CRIE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEMANA DA MULHER.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 308/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE SE OTIMIZE A SEGURANÇA DOS BANHISTAS QUE FREQUENTAM A PRAIA DA VISTA LINDA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 309/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA DIRETORIA DE ABASTECIMENTO, LIGADA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DIRETORIA DE TRANSITO, LIGADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA, INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DA TRADICIONAL FEIRA LIVRE DO CENTRO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 310/2017 - Indicação
Ementa: VERIFICAÇÃO DE ÁREA DE DESMATAMENTO JUNTO A RODOVIA MANOEL HIPÓLITO REGO (RIO SANTOS).
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 311/2017 - Indicação
Ementa: EPG ITINERANTE (EDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL).
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 312/2017 - Indicação
Ementa: DRONES PARA AUXILIAR NA SEGURANÇA PÚBIICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 313/2017 - Indicação
Ementa: MELHORIAS - AV MARGINAL, ALBATROZ II.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 314/2017 - Indicação
Ementa: MANUTENÇÃO DA RUA EDUARDO MAGALHÃES GAMA - B.VISTA LINDA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 315/2017 - Indicação
Ementa: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE BORACEIA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Biró
Texto Original
|
IND 316/2017 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS DO BAIRRO DE BORACEIA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Biró
Texto Original
|
IND 317/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUA PROCEDA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA SOLICITANDO A RETOMADA DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS)
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 318/2017 - Indicação
Ementa: RETOMADA DA OBRA DE CANALIZAÇÃO DA VALETA NA RUA RUA 6 NO BAIRRO CHÁCARAS (CHÁCARA VISTA LINDA)
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:
Carlos Ticianelli
Biró
Capellini
Dr. Arnaldo Júnior
Eduardo Pereira
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Pacífico Júnior
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 319/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SAÚDE,SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA, QUE SE TOME PROVIDENCIAS URGENTES QUANTA AO DESAPARECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 320/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO, SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE, QUE SE TOME PROVIDENCIAS URGENTES E GARANTA O BEM ESTAR E SOSSEGO DA POPULAÇÃO DE VICENTE DE CARVALHO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 321/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE RONDA POLICIAL CIVIL E MILITAR PARA O BAIRRO DE BORACÉIA EM FUNÇÃO AO AUMENTO DE FURTOS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Capellini
Texto Original
|
IND 322/2017 - Indicação
Ementa: DENÚNCIA DE SUPERPOPULAÇÃO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 323/2017 - Indicação
Ementa: ÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 324/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAR A RETIRADA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA RAFAEL COSTABILE NA ALTURA DO NUMERO 548 PARA A UTILIZAÇÃO EM LOCAL DE MAIOR NECESSIDADE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
|
IND 325/2017 - Indicação
Ementa: PROLONGAMENTO DA CICLOVIA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 326/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAR A DESOBSTRUÇÃO DA VALA NA RUA CINCO DO BAIRRO MAITINGA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
|
IND 327/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE OFEREÇA SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DO CIDADÃO QUE VEIO A ÓBITO EM OUTRA CIDADE EM DECORRÊNCIA DE TRATAMENTO NÃO OFERECIDO NO SISTEMA DE SAÚDE DE BERTIOGA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
|
IND 328/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAR O AUMENTO NO NÚMERO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE DAR OPORTUNIDADE AOS ESTUDANTES DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
|
IND 329/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAR UMA REUNIÃO COM DIRETOR-PRESIDENTE E TÉCNICOS DA SABESP PARA
SABER MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
|
IND 330/2017 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE RETOME AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE NO BAIRRO RIO DA PRAIA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 331/2017 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE PRIORIZE INVESTIMENTOS PARA REFORMA GERAL DO GINÁSIO MUNICIPAL ALBERTO ALVES, LOCALIZADO NO CENTRO DE BERTIOGA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 332/2017 - Indicação
Ementa: REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO NA PRAGA VICENTE MOLINARI.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 333/2017 - Indicação
Ementa: NIVELAMENTO DA AV ANCHIETA NO BAIRRO MAITINGA.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 334/2017 - Indicação
Ementa: LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS DO BAIRRO CHÁCARAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Biró
Texto Original
|
IND 335/2017 - Indicação
Ementa: REITERA O PEDIDO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO DELEGADA A TODOS OS MILITARES.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Pacífico Júnior
Valéria Bento
Texto Original
|
IND 336/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTE A LEI N° 1.252, DE 14 DE MARÇO DE 2017 QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
|
IND 337/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITAR INFORMAÇÕES QUANTO AO NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS QUE TRABALHAM NO
EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A LEI DE N° 582/2009.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
|
IND 338/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,A COLOCAÇÃO DE LOBOMFAIXAS E CICLOFAIXAS NA RUA LUIZ PEREIRA DE CAMPOS, NA ALTURA DA NOVA CRECHE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
|
IND 339/2017 - Indicação
Ementa: ORIENTAÇÕES PARA DESTINAÇÃO CORRETA DOS LIXOS DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 340/2017 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO RUA JOÃO RAMALHO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Texto Original
|
IND 341/2017 - Indicação
Ementa: DESNÍVEL NA VIA DA PRAÇA VICENTE MOLINARI.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 342/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO PARA CALÇAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA EPHIPHANIO BAPTISTA ATÉ A RUA MANOEL GAJO NO PARQUE ESTORIL.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
|
IND 343/2017 - Indicação
Ementa: MELHORIAS NO BAIRRO DO INDAIA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 344/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE FORMALIZEM UM GRUPO DE TRABALHO COM DOIS REPRESENTANTES DE CADA UM DOS PODERES MUNICIPAIS PARA QUE POSSAM TRABALHAR JUNTO AO INSS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 345/2017 - Indicação
Ementa: PUNIÇÃO AS CONCESSIONÁRIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Matheus Rodrigues
Texto Original
|
IND 346/2017 - Indicação
Ementa: ALTERAÇÃO DO DECRETO 184/95.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 347/2017 - Indicação
Ementa: CÂMARA DE MEDIAÇÃO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
IND 348/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, QUE VIABILIZE ESTUDOS E RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NICOLAU MIGUEL OBEID, NO BAIRRO VISTA LINDA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS, DE FORMA PADRONIZADAS E COM AS DEVIDAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 349/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO TRECHO URBANIZADO DA ORLA DA PRAIA, NO CENTRO DE BERTIOGA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
IND 350/2017 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA GENERAL OSÓRIO, CENTRO DE BERTIOGA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
|
