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PLO 69/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 609, DE 05 DE AGOSTO DE 2004, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERTIOGA-APAE DE BERTIOGA
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Autor:
Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.297, de 03 de abril de 2018
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O CONSELHO LEGISLATIVO DE BERTIOGA - CONLEGIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Eduardo Pereira
Texto Original
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Autor:
Carlos Ticianelli
Texto Original
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O "PRÊMIO EDUCADOR DO ANO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Ney Lyra
Localização Atual: Setor Expediente - EXPED
Status: Retirado de tramitação a pedido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2018
Última Ação: retirado de tramitação a pedido do autor (151, II, RI)
Texto Original
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A PARTE QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 081/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Ney Lyra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2018
Última Ação: publicada a Resolução 125/2017 no BOM 812 de 16/12/2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 125, de 13 de dezembro de 2017
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE DIVIDAS POR CREDOR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Apresentação: 7 de Março de 2017
Autor:
Capellini
Matheus Rodrigues
Pacífico Júnior
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTAS-CORRENTES. (SEM EFEITO - REAPRESENTADA POSTERIORMENTE)
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Biró
Eduardo Pereira
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Pacífico Júnior
Valéria Bento
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: PROCESSO COM MAIS DE UM AUTOR- SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. (SEM EFEITO - REAPRESENTADA POSTERIORMENTE)
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
Pacífico Júnior
Biró
Dr. Arnaldo Júnior
Eduardo Pereira
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Valéria Bento
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: PROCESSO COM MAIS DE UM AUTOR:- SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Capellini
Eduardo Pereira
Matheus Rodrigues
Pacífico Júnior
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: PROCESSO COM MAIS DE UM AUTOR: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTAS - CORRENTES.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Dr. Arnaldo Júnior
Capellini
Eduardo Pereira
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Pacífico Júnior
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOBRE ATITUDES LESIVAS AO MEIO
AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA PRATICADAS PELA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIDOR PUBLICO - KALED ALI EL MALAT COM REGISTRO FUNCIONAL SOB O N°. 171.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Carlos Ticianelli
Biró
Dr. Arnaldo Júnior
Eduardo Pereira
Ney Lyra
Texto Original
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