Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 765 matérias.

Resultados

IND 451/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESOBSTRUÇÃO DE PV- PONTO DE VISUALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  Alecrim
Texto Original

IND 452/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COMEMORAÇÃO DO DIA 28/10 SEJA PONTO FACULTATIVO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 453/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA PROJETO DE LEI QUE DIVULGA O DISQUE DENUNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DE BERTIOGA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

IND 454/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONDEMA

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

IND 455/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CRIAÇÃO DE FUNDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

IND 456/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

IND 457/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NO BAIRROS CHÁCARAS.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 458/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OLONOSCOPIA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  Dra. Beth Consolo
Texto Original

IND 459/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENDOSCOPIA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:  Dra. Beth Consolo
Texto Original

IND 460/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM FACE DE NÃO HAVER QUALQUER TIPO DE SOLUÇÃO REFERENTE A INDICAÇÃO Nº. 001/2015, APROVADA NA S.O. DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015, PROMOVA SOLUÇÃO DIGNA PARA REMOÇÃO DE PACIENTES QUE SE SUBMETEM A TRATAMENTOS/EXAMES MÉDICOS EM OUTROS MUNICÍPIOS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 461/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, FORNEÇA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLANTADO EM BERTIOGA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 462/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ESCLARECIMENTO DE RESPONSABILIDADE DE TROCA DE LÂMPADAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

IND 463/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE EMISSÃO E O CONTROLE DO RECEITUÁRIO DE ATIVIDADES MÉDICAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

IND 464/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PULSEIRA DE MONITORAMENTO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

IND 465/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ISENÇÃO DO PAGAMENTO D PASSAGEM EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO,PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

IND 466/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PONTE AO LONGO DO CANAL ABERTO DA AVENIDA ANCHIETA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

IND 467/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALAMBRADO AO LONGO DO CANAL DE DRENAGEM DA AVENIDA ANCHIETA DO LADO DA CICLOVIA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

IND 468/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUADRA POLIESPORTIVA DE BORACÉIA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  José Feliciano
Texto Original

IND 469/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS DO BAIRRO ALBATROZ II.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Alecrim
Texto Original

IND 470/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DE P.V.(PONTO DE VISUALIZAÇÃO) DA REDE COLETORA DE ESGOTO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Alecrim
Texto Original

IND 471/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO DE RUA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Alecrim
Texto Original

IND 472/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DO PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA PROFESSORA DIVA DE FIALHO DUARTE.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

IND 473/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS DA ORLA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 474/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REDUTORES DE VELOCIDADE.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 475/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO - 10º. CONGRESSO HIV/AIDS E 3º. HEPATITES VIRAIS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Dra. Beth Consolo
Texto Original

IND 476/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AÇÕES PARA TEMPORADA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 477/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIBERAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 478/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADEQUAÇÃO DO AUXILIO FUNERAL.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 479/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL NEDA I E NEDA II.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 480/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO BORACÉIA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Capellini
Texto Original

IND 481/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ESCOAMENTO DE ESGOTO JUNTO ÀS CASAS POPULARES ENTRE AS RUAS LINO PRESCHT E AVENIDA TEN, AFIO PECORARO JÚNIOR, EM BORACÉIA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Capellini
Texto Original

IND 482/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AOS BANCOS DE INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  Capellini
Texto Original

IND 483/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAPANICOLAU - EXAME PREVENTIVO DO CÂNCER DE COLO UTERINO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Dra. Beth Consolo
Texto Original

IND 484/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLPOSCOPIA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Dra. Beth Consolo
Texto Original

IND 485/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MAMOGRAFIA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Dra. Beth Consolo
Texto Original

IND 486/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM FACE DE SOLICITAÇÃO DE PAIS PREOCUPADOS COM A SEGURANÇA DE SEUS FILHOS, QUANDO DENTRO DAS ESCOLAS, VERIFIQUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E/OU A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARA-RAIOS NAS UNIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 487/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE MINIMIZE OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS INTERVENÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS NA RUA SÃO GONÇALO, CHÁCARAS VISTA LINDA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 488/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DOTE A NOVA ESCOLA EM FUNCIONAMENTO NA CHÁCARA VISTA LINDA DE UM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, MESAS E BANCOS PARA O REFEITÓRIO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 489/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NOS BAIRROS JD. ANA PAULA E JD. DAS CANÇÕES.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 490/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NOS BAIRRO MANGUE SECO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 491/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO BAIRRO JD. RAFAEL.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 492/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA AS CASAS NA RUA 11B, RUA 12 E DEMAIS RUAS DO BAIRRO CHÁCARA VISTA LINDA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 493/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMPLIAÇÃO DA RODOVIA RIO-SANTOS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 494/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Alecrim
Texto Original

IND 495/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PINTURA FAIXA, LOMBADAS E LOMBOFAIXAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 496/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PONTO DE ÔNIBUS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 497/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS PARA EMEIF BORACÉIA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Texto Original

IND 498/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  José Feliciano
Texto Original

IND 499/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE PREVÊ A CONCESSÃO DE INCENTIVOS A EMPRESAS NÃO-POLUENTES.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 500/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO DE ÁREA E ESPAÇOS DE LAZER - INDAIA.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original