Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE EM SE ALTERAR O PROCEDIMENTO DE REMOÇÃO DE ENFERMOS EM TRATAMENTO, OU EXAMES, EM OUTROS MUNICÍPIOS.

SOLICITAÇÃO DE REFORMAS URGENTES NAS INSTALAÇÕES QUE ABRIGAM O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO, SITUADO NA RUA MANOEL GAJO, E AUMENTO DA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA POR INSALUBRIDADE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO CCZ.

REITERA A SOLICITAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CORREIOS NO BAIRRO VICENTE DE CARVALHO II.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A CDHU, INFORMAÇÕES ACERCA DO "TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL" QUE OS MORADORES DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO NÚCLEO VICENTE DE CARVALHO II ESTÃO SENDO COMPELIDOS A ASSINAR COMO CONDIÇÃO DE OCUPAÇÃO DAS MORADIAS.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS DECLARAÇÕES DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE A RETIRADA DE ÁGUA DO RIO GUARATUBA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO DE NOSSOS MUNÍCIPES QUE FICAM ILHADOS DURANTE AS CHUVAS, PRINCIPALMENTE DA CHÁCARAS VISTA LINDA, MANGUE SECO, JARDIM VISTA LINDA, BORACÉIA, VICENTE DE CARVALHO II E GUARATUBA.

SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO JARDIM ALBATROZ II.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO DE NOSSOS MUNÍCIPES QUE FICAM ILHADOS DURANTE AS CHUVAS, PRINCIPALMENTE DO BAIRRO VILA AGAÓ II.

SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE MICRO DRENAGEM E BUEIROS.

SOLICITAÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE NOS BAIRROS DO EXTREMO NORTE DA CIDADE.

SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS.

FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DOS ÔNIBUS DA VIAÇÃO BERTIOGA.

MANUTENÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS.

UPA

ÔNIBUS PRÓXIMO AO CEME E CENTRO DE SAÚDE III.

PROVIDÊNCIAS QUANTO AS CASAS ABANDONADAS EMBAIXO DA REDE DE ALTA TENSÃO NO BAIRRO VICENTE DE CARVALHO II

ESTUDOS PARA PROLONGAMENTO DA CICLOVIA NA AV. ANCHIETA.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. BOUNGANVILLE.

PROVIDÊNCIA QUANTO AOS MORADORES DE RUA NO ENTORNO DA PRAÇA VICENTE MOLINARI E DEMAIS MORADORES DE RUA NA CIDADE.

REPAROS RUAS

PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SOBRE PERIGO DOS RAIOS.

PLANO MUNICIPAL DE USO RACIONAL DA ÁGUA.

SOLICITAÇÃO À PREFEITURA DE BERTIOGA E A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E AÇÕES PARA O DESASSOREAMENTO EMERGENCIAL DO RIO VERMELHO OU OUTRA AÇÃO SEMELHANTE, NO TRECHO DO BAIRRO MORADAS DA PRAIA.

SOLICITAÇÃO À PREFEITURA DE LIMPEZA DE VALA E NIVELAMENTO DE RUA

MELHORIAS PARA A ESCOLA JOSÉ CARLOS BUZINARO EM GUARATUBA.

NIVELAMENTO DE RUAS, ABERTURA DE VALAS E ROÇADAS NOS BAIRROS DE BORACÉIA E GUARATUBA.

SOLICITAÇÃO DE PINTURA PROIBINDO O ESTACIONAMENTO.

SOLICITAÇÃO DE REPARO EM PAVIMENTAÇÃO.

SOLICITAÇÃO À PREFEITURA DE BERTIOGA PARA QUE RESOLVA, EM CONJUNTO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL, O PROBLEMA DE TRANSBORDO DE ESGOTO NO BAIRRO JARDIM VICENTE DE CARVALHO II.

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA PRIMAVERA.

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA 01 DO BAIRRO CHÁCARAS VISTA LINDA.

PROJETO GARI DO ÓLEO.

LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL ENTRE AS PISTAS DA AV. ANCHIETA NO JD. RAFAEL.

SINALIZAÇÃO NAS TRILHAS.

INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO(UPA) DO BAIRRO MAITINGA.

ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO E SINALIZADO DE VAGAS EXCLUSIVAS VERTICAL E HORIZONTAL NA ORLA DA PRAIA COM RAMPAS ACESSÍVEIS E FAIXAS DE PEDESTRES.

SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS OBRAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE LOCOMOÇÃO DE NOSSOS MUNÍCIPES QUE FICAM ILHADOS DURANTE AS CHUVAS NO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA, PRINCIPALMENTE NA RUA CARDEAL EMILE BIAYENDA.

SOLICITAÇÃO DE SANEAMENTO NOS SEGUINTES BAIRROS: RIO DA PRAIA, MANGUE SECO, JD. DAS CANÇÕES, JD. ANA PAULA.

REPAROS NOS POÇOS DE VISITA DA SABESP.

CHICUNGUNHA.

SOLICITAÇÃO À PREFEITURA DE BERTIOGA ESTUDOS PARA INCLUSÃO DA CIDADE NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CEUS (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS).

ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

ILUMINAÇÃO E PONTO DE ÔNIBUS SÍTIO SÃO JOÃO.

EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER ADAPTADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

ATERRO E NIVELAMENTO DA RUA MANOEL GAJO DO BAIRRO PARQUE ESTORIL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PROMOVA ATITUDES URGENTES NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS UBS´S VISTA LINDA, INDAIÁ VICENTE DE CARVALHO II E UBS CENTRAL.

NIVELAMENTO E ROÇADAS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO LOURENÇO.

NIVELAMENTO E ROÇADAS NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.

MANUTENÇÃO DAS VIAS COM LIMPEZA URBANA DO BAIRRO JARDIM SÃO LOURENÇO.