Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 761 matérias.

Resultados

IND 551/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE REDUTOR DE VELOCIDADE

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Alecrim
Texto Original

IND 552/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA A RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  José Feliciano
Texto Original

IND 553/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ROÇADA E LIMPEZA DE VALA

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  José Feliciano
Texto Original

IND 554/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS QUANTO AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NAS PARADAS DOS MESMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

IND 555/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SEGURANÇA

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 556/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAIXA DE PEDESTRE

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 557/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO JARDIM RAFAEL

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 558/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAÇÃO DO PEDIDO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Texto Original

IND 559/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA AVENIDA TOMÉ DE SOUZA NO BAIRRO INDAIÁ

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 560/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSOS INDIVIDUAIS DE COMPRA DE MEDICAMENTOS PELA PREFEITURA

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Dra. Beth Consolo
Texto Original

IND 561/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE MEDICAMENTOS POR QUALQUER MORADOR DE BERTIOGA NA FARMÁCIA

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Dra. Beth Consolo
Texto Original

IND 562/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE LOMBOFAIXA NA AVENIDA ANCHIETA, ALTURA DO NÚMERO 3000 PERTO DA IGREJA RIO PARA AS NAÇÕES

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

IND 563/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ACADEMIA AO AR LIVRE COM APARELHOS DE MUSCULAÇÃO PARA CADEIRANTES

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

IND 564/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NO BAIRRO CYTIMAR

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

IND 565/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMO FERIADO MUNICIPAL

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 566/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA, QUE FISCALIZE A UTILIZAÇÃO DAS VAGAS PREFERENCIAIS DE ESTACIONAMENTO

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 567/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, QUE PROMOVAM ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, A DESRATIZAÇÃO E SALUBRIDADE NO ENTORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL E PROMOVA CAMPANHAS ELUCIDATIVAS QUANTO AO PROCEDERPARA MANTEREM SEUS LARES LIMPOS E AMBIENTES DE TRABALHO ISENTOS DE ROEDORES E OUTROS TRANSMISSORES DE DOENÇAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 568/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PREVENTIVA, E INCENTIVOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA INDICAÇÃO DE EXAMES VISANDO A DETECÇÃO DA OSTEOPOROSE NOS HOMENS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Capellini
Texto Original

IND 569/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DAS VALAS E ROÇADA DE MATO NO BAIRRO BORACEIA.

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Capellini
Texto Original

IND 570/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETOS CULTURAIS

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  José Feliciano
Texto Original

IND 571/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REMOÇÃO

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Texto Original

IND 572/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Alecrim

IND 573/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DOS MONUMENTOS DA ORLA DA PRAIA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Alecrim
Texto Original

IND 574/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Alecrim
Texto Original

IND 575/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDO PARA REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES, PARA DESTINAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 576/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MUNICIPAL PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS DOS MUNICÍPES

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 577/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AMBULÂNCIA PARA OS BAIRROS MAIS DISTANTES DO CENTRO DA CIDADE

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 578/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE MEDICAMENTOS POR QUALQUER MORADOR DE BERTIOGA NA FARMÁCIA DA PREFEITURA INDEPENDENTE DA PROCEDÊNCIA DA RECEITA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Dra. Beth Consolo
Texto Original

IND 579/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
UTI

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Dra. Beth Consolo
Texto Original

IND 580/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO USA -UNIDADE DE SAÚDE AVANÇADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

IND 581/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ADOÇANTE LÍQUIDO AOS PORTADORES DE DIABETES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO".

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

IND 582/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TROCA DA PASSARELA DO ATRACADOURO DO PÍER LICURGO MAZZONI

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

IND 583/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
BANCO DE ALIMENTOS

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 584/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE COMBATE À PEDICULOSE

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 585/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO, SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA E A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E RENDA, QUE PROMOVA JUNTO A SOBLOCO CONSTRUTORA S/A, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE INTERNO NA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 586/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO FORMAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA BAIXADA SANTISTA PELA AMPLIAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DA EXTENSÃO DA LEI MARIA DA PENHA (11.340/06), PARA COIBIR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DENTRO E FORA DO AMBIENTE FAMILIAR.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 587/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CORREIOS NO BAIRRO VICENTE DE CARVALHO II

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 588/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A OAB SUBSECÇÃO SANTOS

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Capellini
Pacífico Júnior
Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 589/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENÇÃO E MANUTENÇÃO NOS ÔNIBUS QUE ATENDEM A LINHA INTERMUNICIPAL BERTIOGA/GUARUJÁ.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Capellini
Texto Original

MOC 1/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DIA DO REPÓRTER, A SER COMEMORADO EM 16 DE FEVEREIRO

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:  Capellini
Resultado:  APRV - Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 2/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SENHORA ISAMARA RAASCH PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE EM BERTIOGA

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Alemão
Texto Original

MOC 3/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DR. AMYRES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À PREFEITURA DE BERTIOGA JUNTO À ÁREA DE SAÚDE

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2014
Autor:  Alemão
Texto Original

MOC 4/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ MARTINS FILHO

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

MOC 5/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E RECONHECIMENTO À SENHORA SHIRLEY BEZERRA FRAZÃO

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

MOC 6/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E RECONHECIMENTO À SENHORA YARA OLSEN LOBATO

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

MOC 7/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABNIZAÇÃO AO MATHEUS HIROSHI

Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:  Toninho Rodrigues
Capellini
Texto Original

MOC 8/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ÀS FUNCIONÁRIAS DO CENTRO DE SAÚDE III

Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:  Alemão
Dra. Beth Consolo
Texto Original

MOC 9/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A BANDA DA COSTA PELO CARNAVAL DA SOLIDARIEDADE

Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

MOC 10/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CABO MARCELO DOS SANTOS E AO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO DO BP14

Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:  Pacífico Júnior
Alecrim
Alemão
Capellini
Dra. Beth Consolo
José Feliciano
Marcia Lia
Toninho Rodrigues
Valéria Bento
Texto Original

MOC 11/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ONG ONDA SONORA PELOS SEUS SETE ANOS DE FUNDAÇÃO

Apresentação: 18 de Março de 2014
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original