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REQ 51/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PREFEITO QUE O CORPO TÉCNICO DA PREFEITURA VERIFIQUE OS NÚMEROS APONTADOS DURANTE EXPLANAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE BERTIOGA SOBRE A ÁREA DISPONÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, através de Ofício nº 0741/2013-R
Texto Original
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REQ 52/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOBRE OS BENEFÍCIOS DO AUMENTO POPULACIONAL EM BERTIOGA - 2013 ESTIMADO PELO IBGE EM 53.679
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, através de Ofício nº 0742/2013-R
Texto Original
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REQ 53/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, VISANDO À DISCUSSÃO E PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PLANO DIRETOR
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Localização Atual: Setor Expediente - EXPED
Status: Anexado a Processo Administrativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2013
Última Ação: Anexado ao PA nº 0619-2013, em 18/09/2013
Texto Original
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REQ 54/2013 - Requerimento
Ementa: SITUACAO DO IMOVEL LOCADO PELA PREFEITURA EM GUARATUBA
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:
José Feliciano
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2013
Última Ação: Encaminhamento através de ofício nº 0768/2013-R
Texto Original
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REQ 55/2013 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA FUNDAÇÃO ABC COBRAR DOS RESPECTIVOS PLANOS DE SAÚDE, OS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM PACIENTES DETENTORES DE PLANO DE SAÚDE E ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Localização Atual: Setor Expediente - EXPED
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2013
Última Ação: Encaminhamento através do Ofício nº 0866/2013-R
Texto Original
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REQ 56/2013 - Requerimento
Ementa: PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE SEDE EXCLUSIVA PARA AS ATIVIDADES DA ETEC/BERTIOGA
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Autor:
Capellini
Alecrim
Alemão
Dra. Beth Consolo
Ivan da Administradora
José Feliciano
Pacífico Júnior
Toninho Rodrigues
Valéria Bento
Localização Atual: Setor Expediente - EXPED
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2013 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO N° 5987/10 E CAB. 5986/10.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Capellini
Localização Atual: Setor Expediente - EXPED
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MÉDICO VETERINÁRIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Autor:
Capellini
Localização Atual: Setor Expediente - EXPED
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MÉDICO VETERINÁRIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Autor:
Capellini
Localização Atual: Setor Expediente - EXPED
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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CAE 1/2013 - Trabalhos Comissão de Assuntos Especiais
Ementa: COMISSÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS - CAE SABESP - RELATÓRIO CONCLUSIVO
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Maio de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Alecrim
Capellini
Dra. Beth Consolo
José Feliciano
Pacífico Júnior
Valéria Bento
Relatorias:
Ivan da Administradora (CAE-SABESP - Comissão de Assuntos Especiais - SABESP)
Matéria Anexada:
Requerimento nº 3 de 2013
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
Ivan da Administradora
, Alecrim
, Capellini
, Dra. Beth Consolo
, José Feliciano
, Pacífico Júnior
, Valéria Bento
Matéria Anexada:
Requerimento nº 5 de 2013
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
Ivan da Administradora
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VETO 1/2013 - Veto
Ementa: VETO AO PL 05/13, QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O SUMMER GOSPEL - UM CONCERTO PELA PAZ E A FESTA DOS TABERNÁCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivados em 31/05/2025 - término de legislatura. Manutenção base.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2013
Data Anexação: 19 de Abril de 2013
Autor(es):
Pacífico Júnior
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VETO 2/2013 - Veto
Ementa: VETO AO PL Nº 02/13, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DOS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES SEMELHANTES".
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivados em 31/05/2025 - término de legislatura. Manutenção base.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2013
Data Anexação: 19 de Abril de 2013
Autor(es):
Ivan da Administradora
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VETO 3/2013 - Veto
Ementa: VETO AO PL Nº 01/13, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO VALE CRECHE, SOLUÇÃO EM CARÁTER DE EXCEÇÃO, VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE CRECHES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Maio de 2013
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivados em 31/05/2025 - término de legislatura. Manutenção base.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2013
Data Anexação: 3 de Maio de 2013
Autor(es):
Ivan da Administradora
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VETO 4/2013 - Veto
Ementa: VETO AO PL Nº 06/13, QUE "AUTORIZA O ACESSO CONTROLADO DE VEÍCULOS AOS LOTEAMENTOS DENOMINADOS FECHADOS, BOLSÕES E AS RUAS SEM SAÍDA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivados em 31/05/2025 - término de legislatura. Manutenção base.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2013
Data Anexação: 19 de Abril de 2013
Autor(es):
Ivan da Administradora
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VETO 5/2013 - Veto
Ementa: VETO AO PL Nº 23/13, QUE "OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA QUE NÃO POSSUÍREM ESTACIONAMENTO PRÓPRIO OU A QUANTIDADE EXIGIDA NESTE PROJETO A EFETUAR CONVÊNIOS COM ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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