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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS - CAE, PARA A ANÁLISE DE EVENTUAL INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 93/2012 QUE INSTITUI A REFORMA ADMINISTRATIVA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
Valéria Bento
Alecrim
Capellini
Dra. Beth Consolo
Ivan da Administradora
José Feliciano
Pacífico Júnior
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE OPERACIONAL E FISCALIZATÓRIA DO CONVÊNIO SUBSIDIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES PARA OUTROS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
Valéria Bento
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: CAE - COMISSÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS - SABESP
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Alecrim
Capellini
Dra. Beth Consolo
José Feliciano
Pacífico Júnior
Valéria Bento
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE REFERÊNCIA: ADICIONAIS, ESTATUTO DOS SERVIDORES
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
Alemão
Alecrim
Capellini
Dra. Beth Consolo
Ivan da Administradora
José Feliciano
Pacífico Júnior
Toninho Rodrigues
Valéria Bento
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO AO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA SOLICITANDO AUTORIZAQAO PARA REALIZAQAO DE (14) QUATORZE AUDIENCIAS PUBLICAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Matéria Anexadora:
Trabalhos Comissão de Assuntos Especiais nº 1 de 2013
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
Ivan da Administradora
, Alecrim
, Capellini
, Dra. Beth Consolo
, José Feliciano
, Pacífico Júnior
, Valéria Bento
Texto Original
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLE E QUALIDADE ÁGUA FORNECIDA PELA SABESP NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VAZAMENTOS DE ESGOTOS NOS POÇOS DE VISITA DA REDE COLETORA DA SABESP
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
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REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMACOES A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAGOES SOB A OBRA DA UNIDADE EDUCACIONAL DE GDARATUBA
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
José Feliciano
Texto Original
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE AMBIENTAL E OPERACIONAL DAS
ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA DE LIXO E CERTAME LICITATÓRIO CORRESPONDENTE?
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO O CRONOGRAMA DE OBRAS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO JARDIM VISTA ALEGRE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
José Feliciano
Texto Original
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: VEREADOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE O DOUTO PLENÁRIO, APRESENTAR REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO ALGUMAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
Capellini
Texto Original
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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOBRE CONTRATO DE CONCESSÃO COM A SABESP.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE REDES COLETORAS DE ESGOTO
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE VAZAMENTOS DE ESGOJO NO POÇO DE VISITA DA REDE COLETORA DA SABESP, RUA BARTOLOMEU FERNANDES
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AS ÁREAS PÚBLICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE
BERTIOGA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: ESCLARECIMENTO SOBRE PROCESSO DE MANIPULAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE COLETA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAS CRIADAS PELA LEI COMPLEMENTAR 93/12
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
Valéria Bento
José Feliciano
Pacífico Júnior
Texto Original
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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: DETALHE O PROCESSO DE TRATAMENTO DA ETA DO INDAIÁ E DECLARE A CAPACIDADE NOMINAL DE PROJETO DA MESMA
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE HABITE-SE NAS LOCALIDADES DA VILA AGAÓ, MAITINGA, JARDIM ALBATROZ I E II E JD. SÃO LOURENÇO
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA EM VAZAMENTO NA REDE COLETORA NA SABESP
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES ACERCA DE INADEQUAÇÕES FÍSICAS NOS DOIS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO SITUADOS NA CHÁCARA VISTA LINDA (EMEIF E NEIM)
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: PASSAGEM DE TUBULAÇÃO DE ÁGUA DA SABESP POR DENTRO DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM DA RODOVIA RIO-SANTOS
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
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REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
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REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA DE BERTIOGA PRA AUDIÊNCIA COM A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, VISANDO À INSTALAÇÃO DA VARA DO TRABALHO EM BERTIOGA
Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES PARA AS PRECARIEDADES ENCONTRADAS NA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO CHÁCARAS VISTA LINDA
Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DE BERTIOGA E DA VIAÇÃO BERTIOGA QUANTO A SEGURANÇA DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM ALUNOS EM NOSSO MUNICÍPIO - AUSÊNCIA DE CINTO DE SEGURANÇA E ÔNIBUS ADEQUADO OU ADAPTADO
Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO INTERNO - OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO GESTÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DE VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE BERTIOGA.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 29/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO INTERNO - OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 30/2013 - Requerimento
Ementa: FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 31/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA DERRUBADA DE ÁRVORES NA AVENIDA VICENTE DE CARVALHO E DA CERTIFICAÇÃO "MUNICÍPIO VERDE AZUL"
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 32/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES A EXISTÊNCIA DO HABITE-SE: AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 33/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTO QUE APURA A REGULARIDADE AMBIENTAL E ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO OBJETO DO PROCESSO PMB 3.646/2010 - IMPLANTAÇÃO DE USINA DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E ECOPONTOS.
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 34/2013 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO NACE
Apresentação: 16 de Abril de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
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REQ 35/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 36/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS CUSTEADAS PELA PREFEITURA DE BERTIOGA
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 37/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Alemão
Texto Original
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REQ 38/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EMPREENDEDOR FAZENDA ACARAÚ E AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 39/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO PMB Nº 7189/2009.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 40/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO PMB Nº 9286/2012.
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 41/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO PMB Nº 7165/2001
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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REQ 42/2013 - Requerimento
Ementa: OBRAS AV ANCHIETA.
Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:
José Feliciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2013
Última Ação: teste
Texto Original
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REQ 43/2013 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 004/2001
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
Alecrim
Capellini
Localização Atual: Setor de Protocolo - PROT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2013
Última Ação: Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original
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REQ 44/2013 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANCA PÚBLICA MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Capellini
Localização Atual: Setor de Protocolo - PROT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2013
Última Ação: Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original
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REQ 45/2013 - Requerimento
Ementa: OBRAS NA RUA ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
José Feliciano
Localização Atual: Setor de Protocolo - PROT
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2013
Última Ação: Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original
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REQ 46/2013 - Requerimento
Ementa: FORNECER OS ESTUDOS ATUALIZADOS DO PLANO DE MANEJO DAS TRILHAS DE BERTIOGA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Pacífico Júnior
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2013 - Requerimento
Ementa: FORNECER COPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 8.439/2007 E APENSOS, BEM COMO, AS DEMAIS INFORMACOES.
Apresentação: 13 de Agosto de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VERBA DESTINADA A OBRAS DE SANEAMENTO PARA O BAIRRO MAITINGA, ATRAVÉS DO DEPUTADO ESTADUAL LUIZ CARLOS GONDIM
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:
Alemão
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2013 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:
Alecrim
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Última Ação: Encaminhado ao Executivo, através de Ofício nº 0740/2013-R
Texto Original
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REQ 50/2013 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EGRÉGIO PLENÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS - CAE, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE FORMAL DA ELABORAÇÃO DO PROJETO LEGISLATIVO QUE IRA PROPOR ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR DE BERTIOGA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2013
Autor:
Ivan da Administradora
Alecrim
Alemão
Capellini
Dra. Beth Consolo
José Feliciano
Pacífico Júnior
Toninho Rodrigues
Valéria Bento
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Anexado a Processo Administrativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2013
Última Ação: Anexado ao Proc. nº 0619/2013-PA em 11/09/2013
Texto Original
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