Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 28/2010 - Requerimento
Ementa: SUPERFATURAMENTO NA COMPRA DE MATERIAL ESCOLAR.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 29/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMACOES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE R$
500.000,00, (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO
DE SAUDE NO BAIRRO RIO DA PRAIA
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 30/2010 - Requerimento
Ementa: ACCB.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 31/2010 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES EM PERIODO DE FERIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Texto Original
|
REQ 32/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER REALIZACÃO DE AUDIENCIA PUBLICA EM CARÁTER DE
URGENCIA PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2010, DAS 9H AS 12H.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
Ney Lyra
Pastor Clayton
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 33/2010 - Requerimento
Ementa: COPIA DE INTEIRO TEOR DE PA QUE VERSEM SOBRE CERTAME EM SERVIÇOS
FUNERARIOS NESTA URBE.
Apresentação: 27 de Abril de 2010
Autor:
Alemão
Caio Matheus
Marcelo Vilares
Pastor Clayton
Taciano Goulart
Vando
Texto Original
|
REQ 34/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMACOES QUANTO A INDICACAO DE PROJETO DE LEI PA N° 2695/2010 E
VIGENCIA DO DECRETO 1535/2010 - ASSISTENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, CRECHEIRAS E
PAJENS.
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
|
REQ 35/2010 - Requerimento
Ementa: COPIA DE INTEIRO TEOR DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA
ENSEADA
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
REQ 36/2010 - Requerimento
Ementa: OBRAS DE REVITALIZACAO NO MUNICIPIO.
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 37/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER COPIA DO PRONTUARIO DA ENTAO GESTANTE
ELISANGELA SILVA NASCIMENTO, BEM COMO DE SEU PRE-NATAL E OUTROS
DOCUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DE SUA GESTAÇÃO EM ESPECIAL A
DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2010.
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 38/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMACOES SOBRE O CENTRO DE
EQUOTERAPIA DE BERTIOGA
Apresentação: 25 de Maio de 2010
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 39/2010 - Requerimento
Ementa: GESTANTES, PRE - NATAL E PARTOS DO MUNICIPIO DE BERTIOGA.
Apresentação: 25 de Maio de 2010
Autor:
Marcelo Vilares
Texto Original
|
REQ 40/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER COPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4739/2009
E DEMAIS QUESITOS.
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Autor:
Alemão
Texto Original
|
REQ 41/2010 - Requerimento
Ementa: PERMISSAO DE USO PARA A IGREJA BATISTA.
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 42/2010 - Requerimento
Ementa: QUESTIONAMENTOS QUANTO AOS TAXIS DO MUNICIPIO.
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 43/2010 - Requerimento
Ementa: MELHORIAS PARA O SETOR DE SERVICOS URBANOS.
Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 44/2010 - Requerimento
Ementa: POSTO DO INSS.
Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 45/2010 - Requerimento
Ementa: TRATAMENTO SUPERVISIONADO EM CASOS DE TUBERCULOSE.
Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 46/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLAVEIS NOS TERMOS DA RESOLUCAO 080/2007.
Apresentação: 8 de Junho de 2010
Autor:
Marcelo Vilares
Texto Original
|
REQ 47/2010 - Requerimento
Ementa: FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS ESPECIAIS
Apresentação: 15 de Junho de 2010
Texto Original
|
REQ 48/2010 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMACAO SOBRE OS ONIBUS DA AETUB
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:
Alemão
Texto Original
|
REQ 49/2010 - Requerimento
Ementa: DENUNCIA QUANTO A ALTERAÇÃO DOS HORARIOS DOS ONIBUS.
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 50/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITACAO DE INFORMACAO SOBRE APROVACAO DE LOTEAMENTO
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
REQ 51/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMACOES SOBRE QUAL AREA SERA DESTINA PARA
CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 910/10, QUE "AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE SAO PAULO - DER/SP".
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 52/2010 - Requerimento
Ementa: COPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Autor:
Marcelo Vilares
Texto Original
|
REQ 53/2010 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA ESTADUAL DE GUARATUBA.
Apresentação: 29 de Junho de 2010
Autor:
Marcelo Vilares
Texto Original
|
REQ 54/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIA DO PROCESSO 3.522/05 QUE TRATA DE ABERTURA DE
PROCESSO VISANDO O PROJETO DE ABAIRRAMENTO DA CIDADE DE BERTIOGA.
Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
|
REQ 55/2010 - Requerimento
Ementa: RELATORIO DETALHADO DOS TRABALHADOS REALIZADOS PELA ACCB.
Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 56/2010 - Requerimento
Ementa: INTEIRO TEOR DO PROCESSO 3944/10.
Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 57/2010 - Requerimento
Ementa: ATENDIMENTO DE PNEUMOLOGISTA INFANTIL E NEUROPEDIATRA
Apresentação: 3 de Agosto de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 58/2010 - Requerimento
Ementa: PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 59/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE OBRAS EM ANDAMENTO, OBRAS INICIADAS
E PARADAS E OBRAS A SEREM INICIADAS POR TODA A CIDADE.
Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:
Caio Matheus
Texto Original
|
REQ 60/2010 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES CONVENIO ACESSA SAO PAULO
Apresentação: 10 de Agosto de 2010
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
|
REQ 61/2010 - Requerimento
Ementa: INFORMACOES SOBRE AS CERCAS INSTALADAS NO
ATRACADOURO DA TRAVESSIA DE BALSA BERTIOAA /GUARUJA
Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Autor:
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 62/2010 - Requerimento
Ementa: RELATORIO DO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Autor:
Renatinho
|
REQ 63/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMACOES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL INDIGENA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Autor:
Taciano Goulart
Alemão
Marcelo Vilares
Ney Lyra
Pastor Clayton
Vando
Texto Original
|
REQ 64/2010 - Requerimento
Ementa: APURAÇAO DAS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE UNIVERSITARIO DE
BERTIOGA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 65/2010 - Requerimento
Ementa: IMOVEIS ALUGADOS
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 66/2010 - Requerimento
Ementa: OFICIO AO IBAMA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 67/2010 - Requerimento
Ementa: OFICIO A CETESB.
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 68/2010 - Requerimento
Ementa: COPIA DA 2° MEDIÇAO E PAGAMENTOS EFETUADOS NAS OBRAS DE
AMPLIACAO DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:
Renatinho
Texto Original
|
REQ 69/2010 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A PRESENÇA DO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, POR
PARTICIPAR EM HORARIO DE EXPEDIENTE DE CAMPANHA POLITICAS NA CIDADE DE SAO BERNARDO DO CAMPO,
FAZENDO PANFLETAGEM.
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:
Caio Matheus
|
REQ 70/2010 - Requerimento
Ementa: CONTINGENCIAMENTO2010
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:
Marcelo Vilares
Alemão
Ney Lyra
Pastor Clayton
Taciano Goulart
Vando
Texto Original
|
REQ 71/2010 - Requerimento
Ementa: EXTRATO ANALITICO DE TODOS OS VALORES PAGOS A TODAS AS
EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DESDE O INICIO DA ATUAL
GESTAO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:
Pastor Clayton
Alemão
Marcelo Vilares
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 72/2010 - Requerimento
Ementa: ALUGUEL DE VEICULOS PARA USO DO PODER EXECUTIVO
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:
Pastor Clayton
Alemão
Marcelo Vilares
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 73/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER COPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA MONTE AZUL.
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:
Pastor Clayton
Alemão
Marcelo Vilares
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 74/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER COPIA DE INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS E RENOVACOES DE
CONTRATOS LOCATICIOS SOBRE IMOVEIS FIRMADOS COM A ATUAL ADMINISTRACAO
NO PERIODO DE JANEIRO DE 2009 ATE PRESENTE DATA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:
Pastor Clayton
Alemão
Marcelo Vilares
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 75/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER COPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A
PREFEITURA MUNICIPAL E A ACCB ASSOCIAÇAO CIVIL CIDADANIA BRASIL E
DEMAIS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:
Pastor Clayton
Alemão
Marcelo Vilares
Taciano Goulart
Texto Original
|
REQ 76/2010 - Requerimento
Ementa: COMPRA DE ONIBUS ADAPTADO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DAS
CRIANÇAS ATENDIDAS PELO NACE.
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:
Pastor Clayton
Texto Original
|
REQ 77/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO REALIZADO PELO IBGE NA CIDADE
Apresentação: 24 de Agosto de 2010
Autor:
Ney Lyra
Texto Original
|
