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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS.

DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 841/08 ADIN Nº 176.483.0/3-OO ADIN Nº 994.09.001525-8

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 8.081.500,00 (OITO MILHÕES, OITENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R4 1.292.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE PROPAGANDA NOS LUGARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTOS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS USADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 2 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 135 DA RESOLUÇÃO Nº 068/2004, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PARA CRIAR O EXPEDIENTE DO EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

RECURSOS LIBERADOS PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO

MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO EDIÇÃO EXTRA SOBREATIVIDADES SÓCIO- EDUCATIVAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MÊS DE JANEIRO

INFORMAÇÕES SOBRE LICENÇA INSCRITA SOB Nº 1-392

CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS 690/94, 3341/98, 6302/99 E 8031/04.

VILA TUPI

CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO 1462/06 QUE TRATA DA REFORMA DA CRECHE PARQUE ESTORIL..

CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO 2709/07.

CÓPIA DA COMPOSIÇÃO DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS E SEU REFERIDO REGIMENTO INTERNO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE ILUMINAÇÃO PUBLICA E REDE ELÉTRICA

QUESTIONAMENTOS SOBRE EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA.

PROCESSO: 070/07,

SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DA CHÁCARA VISTA LINDA

ESCOLA ESTADUAL MARIA CELESTE - RIVIERA

FUNESPA

TELECENTRO COMUNITÁRIO

CANCELAMENTO DO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2007

SABESP - SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DAS CHÁCARAS RECANTO ALEGRE

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007

REPASSE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VILA MILITAR

PROVINHA BRASIL

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS COM A EMPRESA AGRÍCOLA COM. E CONSTR. MONTE AZUL LTDA

FUNESPA

REURBANIZAÇÃO DA ORLA - BOMBEIROS

FESTA DO ÍNDIO - 2008

EMPRESA APROJET ( CRECHES)

TELECENTRO COMUNITÁRIO II

ROÇADEIRAS

ROÇADEIRAS

CUMPRIMENTO DA LEI 738 (AUDIÊNCIA PÚBLICA

AV. ANCHIETA, A RUA C, JUNTO AO MURO DO SESC E A RUA A.

VEÍCULOS ALUGADOS PELA PREFEITURA

FUNESPA - FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

EQUOTERAPIA

REURBANIZAÇÃO DA ORLA DA ENSEADA - DADE

CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS 6100/07, 3855/07 E. 4926/07.

CONCURSO PÚBLICO

INFORMAÇÃO SOBRE O NACE