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FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À DEPUTADA ESTADUAL MARIA LÚCIA PRANDI

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DR. FELIPE JOW NAMBA, DD. PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM SANTOS.

PARABENIZAÇÃO A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS - APM PELA REALIZAÇÃO DO 52º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS.

ANIVERSÁRIO CUBATÃO

PESAR PELO FALECIMENTO SR. PAULO SÉRGIO MARTINEZ

PESAR DEPUTADO RICARDO IZAR

MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL DA PL 1921/99.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA

MOÇÃO DO ANIVERSARIO DE BERTIOGA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. HELANO FACUNDO

PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO TRABALHO

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À EQUIPE DE BEACH SOCCER DE BERTIOGA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO

MOÇÃO DE PESAR

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS CONSELHEIROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO INSS

REPUDIO A RESPEITO DO ACIDENTE OCORRIDO NO PIER

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DELPHINO STOCKLER DE LIMA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DA AVÓ

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR SÉRGIO AQUINO

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELA POSSE DO SR. JOSÉ ROBERTO CORREIA SERRA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO APELO DIA DO CICLISTA.

MOÇÃO DE ALEGRIA

DIA DA BAILARINA

MOÇÃO DE MANIFESTAÇÃO TOTAL DE APOIO À REIVINDICAÇÃO DE TODAS AS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS DEFLAGRADA ATRAVÉS DO MOVIMENTO CAMPANHA SALARIAL 2008.

CHÁCARA VISTA LINDA - COLOCAÇÕES DE TUBULAÇÃO

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO MÉDICO

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO PROFESSOR

DIA DO DENDISTA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO TROFEU PROLER SRA SOLANGE CABRAL ALVES

MOÇÃO DO SESC 60ANOS

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL PROF. DELPHINO STOCLKER DE LIMA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO TRABALHO PRESTADO PELO SETOR DA GUARDA AMBIENTAL

CAMPANHA NACIONAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AS PROF. DA EMEIF JD. RIO DA GRANJA PELO PRÊMIO ECOPET

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PASTOR RESPONSÁVEL PELA CASA DE RECUPERAÇÃO DESAFIO JOVEM MAANAIM

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS VEREADORES, AJH, OS, JAO, MSS, EPA, LHC

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO.

ALTERA O INCISO XI, DO ARTIGO 99, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 168 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 32, DA LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995.

INEXISTENTE

CONSERVA, A TÍTULO PRECÁRIO, OBRAS OU ADAPTAÇÕES EXECUTADAS IRREGULARMENTE.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS

REGULAMENTA O ARTIGO 99, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 171 E 172 DA LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 E DOS ART. 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 312, DE 9 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO).