Logo Câmara Municipal de Bertioga
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 449 matérias.

Resultados
PLO 40/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 29 de Novembro de 2001
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLO 41/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PERMUTA COM A APROJET ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2001
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLO 42/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE RUA EURICO MASARU MATSUTANI A ATUAL AV. PRINCIPAL 292 DO BAIRRO JD. REFÚGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2001
Autor:  Ney Lyra

PLO 43/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 319/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2001
Autor:  Mesa Diretora 2001/2002 - Mesa Diretora

PLO 44/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDSÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2001
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLO 45/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 18 DE JULHO DE 1998, PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2001
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLO 46/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2001
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLO 47/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2001
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PLO 530/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM E AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO - FUNDO NO VALOR DE R$ 13.502,76.

Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autor:  Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal

PRE 1/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA A "MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 25 de Junho de 2001
Autor:  ?
Celsinho
Toninho Rodrigues
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 56, de 27 de junho de 2001

PRE 2/2001 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 462/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 18 de Outubro de 2001
Autor:  Mesa Diretora 2001/2002 - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 57, de 24 de outubro de 2001

REQ 17/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONDOMÍNIO MORADA DA PRAIA

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2001

REQ 23/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TERMINAL TURÍSTICO

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2001
Autor:  Oswaldo Gato

REQ 24/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AMBULANTES

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2001
Autor:  Zelito

REQ 25/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ALUNOS DA 2ª FASE DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2001
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 26/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DEMANDA ESCOLAR PARA ALUNOS DE 1ª À 4ª SÉRIES E DE 5ª À 8ª SÉRIES

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2001
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 48/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXAMES CLÍNICOS E DENTÁRIOS PARA ESTUDANTES

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2001
Autor:  Celsinho

REQ 49/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2001
Autor:  Celsinho

REQ 88/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
HABITAÇÕES IRREGULARES

Apresentação: 27 de Março de 2001
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 119/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMPRESAS DE TRANSPORTES

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Autor:  Celsinho

REQ 133/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEIF DA RIVIERA

Apresentação: 24 de Abril de 2001
Autor:  Celsinho

REQ 134/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARQUE DE DIVERSÕES

Apresentação: 24 de Abril de 2001
Autor:  Toninho Rodrigues

REQ 135/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PLANO DIRETOR E GERENCIAMENTO COSTEIRO

Apresentação: 24 de Abril de 2001

REQ 148/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUIOSQUES

Apresentação: 8 de Maio de 2001
Autor:  Zelito

REQ 149/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
BARCO DE PESCA NAUFRAGADO

Apresentação: 8 de Maio de 2001
Autor:  Celsinho

REQ 151/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 8 de Maio de 2001
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 161/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MONTE AZUL

Apresentação: 15 de Maio de 2001
Autor:  Oswaldo Gato

REQ 162/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMPRESAS DE TELEFONIA

Apresentação: 15 de Maio de 2001
Autor:  Adão

REQ 163/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DEMANDA ESCOLAR E CONVÊNIO PAC

Apresentação: 15 de Maio de 2001
Autor:  Celsinho

REQ 164/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR

Apresentação: 15 de Maio de 2001
Autor:  Celsinho

REQ 176/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AGENTES DE SAÚDE

Apresentação: 15 de Maio de 2001
Autor:  Ney Lyra

REQ 177/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMPRESA EROLES

Apresentação: 22 de Maio de 2001
Autor:  Gordo

REQ 178/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES PLC 04/2001

Apresentação: 22 de Maio de 2001
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 179/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EVOLUÇÃO DE OBRAS DO GINÁSIO E EMEIF BORACÉIA

Apresentação: 22 de Maio de 2001
Autor:  Toninho Rodrigues

REQ 192/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Apresentação: 29 de Maio de 2001

REQ 193/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PORTAIS

Apresentação: 29 de Maio de 2001
Autor:  Gordo

REQ 194/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
LIXO DAS ROÇADAS

Apresentação: 29 de Maio de 2001
Autor:  Oswaldo Gato

REQ 206/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SABESP

Apresentação: 5 de Junho de 2001
Autor:  Celsinho

REQ 207/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO "REFORSUS"

Apresentação: 5 de Junho de 2001
Autor:  Celsinho

REQ 257/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ANISTIA FALTAS SERVIDORES

Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 258/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REPASSE CUSTEIO SUS

Apresentação: 7 de Agosto de 2001
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 269/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATO SANTA CASA

Apresentação: 14 de Agosto de 2001
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 277/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 544 - PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA EM BORACÉIA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2001

REQ 332/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SABESP

Apresentação: 21 de Agosto de 2001
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 339/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUTORA PLAKA

Apresentação: 16 de Outubro de 2001

REQ 340/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MÉDICO DA FAMÍLIA

Apresentação: 16 de Outubro de 2001
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 346/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FOSSAS SÉPTICAS

Apresentação: 23 de Outubro de 2001
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 355/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULARIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS RUAS MORADA DA PRAIA

Apresentação: 30 de Outubro de 2001

REQ 382/2001 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

Apresentação: 20 de Novembro de 2001
Autor:  Dr. Jurandyr