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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE BERTIOGA

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS ARNALDO FARIA DE SÁ, DUÍLIO PISANESCHI, TELMA DE SOUZA E VALDEMAR COSTA NETO PELA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARA BERTIOGA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2002

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE RESGATE VOLUNTÁRIO DE BERTIOGA

PARABENIZAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

PARABENIZAÇÃO AO ENIO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. ORLANDO VILLAS BÔAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE A EFICÁCIA DOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMEMTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001, ATÉ 1º DE JUNHO DE 2001.

SUSPENDE A EFICÁCIA DOS INCISOS I E IV DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001, ATÉ 1º DE SETEMBRO DE 2001.

ALTERA O ARTIGO 62 DA LEI Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 E O ARTIGO 52, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL -ZEIS, BEM COMO AS NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPADAS OU NÃO E ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - EHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29/08/1995.

REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER MUNICIPAL, INSTITUI OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ADMINISTRAÇÃO, REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL SEGUNDO O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INSTITUI OS PLANOS DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA O REBAIXAMENTO DE GUIAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS 'JOGOS ESTUDANTIS DE BERTIOGA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COLETIVIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI Nº 9.503/97, COM PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTE TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA -AETUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 139, DE 18 DE JULHO DE 1995.

DENOMINA DE 'RUA PROFESSOR GERALDO RODRIGUES MONTENOR' A ATUAL RUA APROVADA A, DO BAIRRO BALNEÁRIO MOGIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 156, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995.

REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 418, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000.

ESTABELECE E CRIA NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE ALUGUEL A TAXÍMETROS ATRAVÉS DE VEÍCULOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ORLANDO SORTINO A ATUAL RUA APROVADA 165 DO BAIRRO JARDIM RAFAEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO - BOLSA - ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE BERTIOGA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS SOCIEDADES CIVIS DE BERTIOGA-CONSOBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI Nº 31, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 446 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM´VEL AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES QUANTO AO ABONO DE FALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.331.251,61.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 461, DE 09 DE AGOSTO DE 2001.

CONCEDE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS NÍVEIS 1, 2 E 3.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NO VALOR DE R$ 16.181.484,92.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, A FIM DE OPERACIONALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

INCLUI PROGRAMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 17 DE JANEIRO DE 2001.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE VOLUNTÁRIO DE BERTIOGA - ARVB.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR, APÓS LICITAÇÃO PÚBLICA, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL E COM PROPAGANDA, COM A CONTRAPARTIDA DO CONCESSIONÁRIO EXECUTAR OBRAS PÚBLICAS ÀS SUAS EXCLUSIVAS EXPENSAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO PLANO URBANÍSTICO DA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI PROGRAMAS DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

ALTERA O TERMO DE CONVÊNIO CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 275, DE 20 DE MAIO DE 1998.