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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 369/99, MODIFICADA PELA LEI Nº 401/00, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONSERVA A TÍTULO PRECÁRIO, CONSTRUÇÕES IRREGULARES, ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 232, DE 06 DE AGOSTO DE 1997, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL À LEGISLAÇÃO FEDERAL EM VIGOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO-PASEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO EM FORMA DE SUBSÍDIO MENSAL, DO PREFEITO MUNICIPAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS DIRETORES MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, PARA A LEGISLATURA DE 2.001 À 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DISPOSITIVOS AO ANEXO I DA LEI Nº 406 DE 29 DE JUNHO DE 2000.

DENOMINA DE ' RUA PINA NASCIMENTO ' A RUA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA JOÃO EUZÉBIO DUARTE, A ATUAL AVENIDA B, DO BAIRRO BALNEÁRIO MOGIANO EM BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL URBANO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 012/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R4 206.000,00( DUZENTOS E SEIS MIL REAIS).

REGULAMENTA AS ATIVIDADES SONORAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA AS TARIFAS DO SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS À TAXÍMETRO

ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDA NO VAREJO E POR ATACADO, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA POR 120 ( CENTO E VINTE DIAS ) DIAS, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000, AS LEI NºS 369/99, 401/00 E 411/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMANEJAR VERBA PARA O LEGISLATIVO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS ).

MODIFICA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.

MODIFICA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIAL Nº 317, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998.

FICA PRORROGADO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2000, A LEI Nº 413/00.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CONDEFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AS ENTIDADES QUE MENCIONA A CONSTRUIR CONJUTAMENTE COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, 'PORTAIS DE ENTRADA' NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ARMANDO NACARATO, A ATUAL RUA ' E ' NO BAIRRO VISTA ALEGRE, EM BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

DENOMINA DE RUA JOSÉ AMÂNCIO, A ATUAL RUA 12 NO BAIRRO JARDIM ALBATROZ II, EM BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997.

ALTERA PARTE DOS ANEXOS I E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 319/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O REAL EM SUBSTITUIÇÃO NA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA -UFIR, NA FIXAÇÃO DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS E DÉBITOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.

DISPÕE SOBRE MUDANÇAS NA LEI Nº 372/99, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999, PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

FIXA OS VALORES DOS PREÇOS PÚBLICOS REFERENTES A REMUNERAÇAO PELO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA " ZONA AZUL ", CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 206, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/93, A RESOLUÇÃO Nº 034/96 E A RESOLUÇÃO Nº 038/96, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 025/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 010/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RIO ITAGUARÉ

INFORMAÇÕES SOBRE O EDIFÍCIO QUE APRESENTOU IRREGULARIDADES

PROCESSO Nº 008622/99

INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE SANEAMENTO

VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DEPENDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO

ATENDIMENTOS HOSPITALARES

ÁREAS NÃO UTILIZADAS

CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL

OBRAS NA ORLA DA PRAIA

AÇÕES SOCIAIS DA PROMOÇÃO SOCIAL

INVESTIMENTOS EM TURISMO

INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS E SALDOS DEVEDORES DOS BALANCETES DE 1997, 1998 E 1999

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