Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 188/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER MENSALMENTE INFORMAÇÕES REFERENTE BALANCETES VERIFICADOS À PARTIR DE JANEIRO DE 1997.
Apresentação: 8 de Abril de 1997
Autor:
Claudenir
|
REQ 191/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA E RIVIERA DE SÃO LOURENÇO
Apresentação: 8 de Abril de 1997
Autor:
Barreiro
|
REQ 194/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À LEI Nº 217/97
Apresentação: 15 de Abril de 1997
Autor:
Barreiro
|
REQ 195/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO COM RELAÇÃO AO ÔNIBUS ESCOLAR.
Apresentação: 15 de Abril de 1997
Autor:
Sérgio Pastori
|
REQ 196/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS À ENTRADA DO ÔNIBUS ESCOLAR NO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA.
Apresentação: 15 de Abril de 1997
Autor:
Barreiro
|
REQ 207/1997 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPTO DE OBRAS SOBRE QUAL O PRAGRAMA DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NO JD. RIO DA PRAIA.
Apresentação: 15 de Abril de 1997
Autor:
Ney Nehme
|
REQ 209/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS TOMADOS COM RELAÇÃO AO OFÍCIO DESTA CASA Nº 026/97-GP
Apresentação: 22 de Abril de 1997
Autor:
Barreiro
|
REQ 238/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CADASTRAMENTO DE EMPRESAS PASSÍVEIS DO PAGAMENTO DO ISS.
Apresentação: 6 de Maio de 1997
Autor:
Miguel Bichir
|
REQ 242/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A E.E.P.G DO JARDIM VISTA LINDA.
Apresentação: 6 de Maio de 1997
Autor:
Claudenir
|
REQ 257/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E DENTISTAS, A SECRETARIA ONDE ENCONTRAM-SE LOTADOS, BEM COMO A CÓPIA DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES.
Apresentação: 13 de Maio de 1997
Autor:
Barreiro
|
REQ 258/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER TODOS OS COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA DOS PROFESSORES CONTRATADOS RECENTEMENTE.
Apresentação: 13 de Maio de 1997
Autor:
Barreiro
|
REQ 265/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE A DIRETORIA DE ABASTECIMENTO.
Apresentação: 13 de Maio de 1997
Autor:
Ney Nehme
|
REQ 278/1997 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE VALORES PAGOS À EMPRESA PLAKA.
Apresentação: 20 de Maio de 1997
Autor:
Ney Nehme
|
REQ 279/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AOS AMBULANTES.
Apresentação: 20 de Maio de 1997
Autor:
Ney Nehme
|
REQ 299/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 123/94, EM RELAÇÃO A ATIVIDADES AQUÁTICAS.
Apresentação: 27 de Maio de 1997
Autor:
Miguel Bichir
|
REQ 307/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À VERBA REPASSADA PELO GOVERNO ESTADUAL.
Apresentação: 27 de Maio de 1997
Autor:
Barreiro
|
REQ 308/1997 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PORTARIA DE ENTRADA NO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA.
Apresentação: 27 de Maio de 1997
Autor:
Barreiro
|
REQ 316/1997 - Requerimento
Ementa: SITUAÇÃO DOS LOTES E APROVAÇÃO DE PROJETOS EM ÁREA DA COHAB.
Apresentação: 27 de Maio de 1997
Autor:
Ney Nehme
|
REQ 317/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA ITAJÁ CONST., ENG. E COMÉRCIO LTDA
Apresentação: 27 de Maio de 1997
Autor:
Ney Nehme
|
REQ 318/1997 - Requerimento
Ementa: SITUAÇÃO DOS LOTES E APROVAÇÃO DE PROJETOS EM ÁREA DA COHAB.
Apresentação: 27 de Maio de 1997
Autor:
Ney Nehme
|
REQ 323/1997 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE TRILHAS.
Apresentação: 27 de Maio de 1997
Autor:
Sérgio Pastori
|
REQ 325/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS, NO JD. VISTA LINDA.
Apresentação: 3 de Junho de 1997
Autor:
Gordo
|
REQ 337/1997 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAME DO PEZINHO, SAÚDE MENTAL E SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
Apresentação: 3 de Junho de 1997
Autor:
Vando
|
REQ 359/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO FORNECIMENTO DE GALÕES DE ÁGUA POTÁVEL ÀS POLICLÍNICAS DE VISTA LINDA E INDAIÁ.
Apresentação: 10 de Junho de 1997
Autor:
Vando
|
REQ 363/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO DÉBITO COM FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO DA DÍVIDA COM O SETOR PÚBLICO.
Apresentação: 17 de Junho de 1997
Autor:
Claudenir
|
REQ 364/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS E SERVIÇOS SOLICITADOS NA INDICAÇÃO APROVADA NA 9ª S.O., PARA AS UNIDADES ESCOLARES MENCIONADAS NA MESMA.
Apresentação: 17 de Junho de 1997
Autor:
Gordo
|
REQ 377/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SE JÁ FOI FIRMADO CONTRATO COM A SABESP VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Junho de 1997
Autor:
Miguel Bichir
|
REQ 378/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Apresentação: 17 de Junho de 1997
Autor:
Vando
|
REQ 379/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ACESSO BLOQUEADO AO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA.
Apresentação: 17 de Junho de 1997
Autor:
Barreiro
|
REQ 381/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS COM RELAÇÃO AO OFICIO Nº 026/97.
Apresentação: 17 de Junho de 1997
Autor:
Barreiro
|
REQ 386/1997 - Requerimento
Ementa: INDAGA O MOTIVO PELO QUAL O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO PROCEDEU EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE MERENDEIRAS E COZINHEIRAS.
Apresentação: 25 de Junho de 1997
Autor:
Miguel Bichir
|
REQ 387/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA UHM - UNIDADE HOSPITALAR MISTA.
Apresentação: 25 de Junho de 1997
Autor:
Miguel Bichir
|
REQ 397/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS CASOS DE SARAMPO EM BERTIOGA.
Apresentação: 5 de Agosto de 1997
Autor:
Sérgio Pastori
|
REQ 409/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER O NOME DO ENGENHEIRTO RESPONSÁVEL PELO MATERIAL UTILIZADO NAS OBRAS DO MUNICÍPIO PELA EMPRESA PLAKA.
Apresentação: 5 de Agosto de 1997
Autor:
Ney Nehme
|
REQ 410/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O ANALÍTICO DA EMPRESA PLAKA, BEM COMO CÓPIA DE COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DOS DÉBITOS, CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXO, E CÓPIA DOS RECOLHIMENTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS DESDE JANEIRO/97 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 5 de Agosto de 1997
Autor:
Ney Nehme
|
REQ 411/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO RAMALHO.
Apresentação: 5 de Agosto de 1997
Autor:
Ney Nehme
|
REQ 414/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 54/93.
Apresentação: 5 de Agosto de 1997
Autor:
Vando
|
REQ 422/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO LEGAL E QUAIS OS MOTIVOS QUE FIZERAM COM QUE O PODER EXECUTIVO NÃO REGULAMENTASSE A LEI MUNICIPAL Nº 23/93? INFORMANDO AINDA SE HÁ INTERESSE DESSE PODER EM FAZÊ-LO ? E, POR FIM, EXISTINDO MINUTA DE DECRETO SOBRE O ASSUNTO, QUEIRA ENCAMINHAR CÓPIA.
Apresentação: 12 de Agosto de 1997
Autor:
Vando
|
REQ 424/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A SITUAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BERTIOGA QUANTO AO ACÚMULO DE CARGOS E SALÁRIOS EM FACE DA LEI MUNICIPAL 226/97.
Apresentação: 19 de Agosto de 1997
Autor:
Miguel Bichir
|
REQ 438/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SE APUROU NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.395/97, RELATIVO AOS EVENTOS QUE OCORRENU NA PRAIA DA ENSEADA NA BERTIOGA,
Apresentação: 26 de Agosto de 1997
Autor:
Gordo
|
REQ 439/1997 - Requerimento
Ementa: MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIAS DA MARCA TRAFIC.
Apresentação: 26 de Agosto de 1997
Autor:
Sérgio Pastori
|
REQ 448/1997 - Requerimento
Ementa: QUAL A SITUAÇÃO DA EMPRESA EMPLAM COM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DO ISS?
Apresentação: 26 de Agosto de 1997
Autor:
Ney Nehme
|
REQ 452/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A DESPESA COM PESSOAL CIVIL E OBRIGAÇÕES PATRONAIS.
Apresentação: 26 de Agosto de 1997
Autor:
Claudenir
|
REQ 456/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE CARTAS CONVITES ENVIADAS À EMPLAN.
Apresentação: 2 de Setembro de 1997
Autor:
Barreiro
|
REQ 467/1997 - Requerimento
Ementa: EXAMES MÉDICOS NO CORPO DISCENTE DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Setembro de 1997
Autor:
Vando
|
REQ 468/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO À IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTE AOS ITENS APRESENTADOS NA CONTRAMINUTA ENVIADA À SABESP.
Apresentação: 9 de Setembro de 1997
Autor:
Miguel Bichir
|
REQ 469/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O RECOLHIMENTO NO TOCANTE AO ISS DA SOBLOCO CONSTRUTORA S/A.
Apresentação: 9 de Setembro de 1997
Autor:
Gordo
|
REQ 484/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE ULTRA-SONOGRAFIA QUE EXISTE NA UHM.
Apresentação: 16 de Setembro de 1997
Autor:
Barreiro
|
REQ 485/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O AGENDAMENTO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NO PROGRAMA LEIA BRASIL.
Apresentação: 16 de Setembro de 1997
Autor:
Vando
|
REQ 506/1997 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O COMBERT.
Apresentação: 23 de Setembro de 1997
Autor:
Vando
|
