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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE SANTOS, PARA CESSÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14 DE 26 DE ABRIL DE 1993 POR DISPOSIÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9143 DE 09 DE MARÇO DE 1995.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA SECRETARIA DO ESTADO DE ASÚDE, MEDIANTE REPASSE, RECURSOS NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR R$1.478.698,00 E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOE DE R$ 1.184.100,00.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHOA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO ; CESP, PARA ARBORIZAÇÃO URBANA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 243/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 228/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 247 DA LEI 056/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE ALUGUEL À TAXÍMETRO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA A ALIENAR BEM PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 96, DA RESOLUÇÃO 023/94, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 040/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O ART. 76 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 129/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO ESPECIAL PARA CRIANÇAS EXCEPCIONAIS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DA AV. ANCHIETA, INDICANDO AS ENTRADAS DE BAIRROS, BEM COMO AS SAÍDAS PARA A RODOVIA PRESTES MAIA, SOLICITA, AINDA, SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PERÍMETRO DA PRAÇA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAIS, NA AV. PRINCIPAL DO JD. DO SOL, NO INDAIÁ.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO O LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO, NO TOCANTE AO RECONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DE CADA UM

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A ARENA MONTADA PARA OS EVENTOS NA PRAIA, BEM COMO DO CONTAINER SANITÁRIO INSTALADO TAMBÉM NA PRAIA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO QUANTO A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL NA RUA APROVADA Nº 91 NO INDAIÁ

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A REGULARIZAÇÃO E HIGIENE DA EMPRESA DE SETOR DE ALIMENTOS INDUSTRIAIS DENOMINADA POLO SANTISTA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO DE CASTRO MONTE ALEGRE, COM A AV. ANCHIETA NO BAIRRO DO JARDIM INDAIÁ.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO COM FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, COM O SETOR PÚBLICO E COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

REQUER O ENVIO DO LEVANTAMENTO DO PROCESSO DE SANEAMENTO DO JARDIM SÃO LOURENÇO BEM COMO O RELATÓRIO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA TOPOGRAFIA

MOÇÃO DE APOIO AOS POLICIAIS MILITARES

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA OSVALDO OLIVA, INDAIÁ

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE METAS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1.997.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PELO EXECUTIVO PARA COIBIR AS INVASÕES E RECUPERAÇÕES DAS ÁREAS PÚBLICAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS FUNCIONÁRIOS BENEFICIADOS PELAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NOS DECRETOS 121/94 E 202/96

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS EM EMEIS EM 1996 E 1997.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ÔNIBUS QUE ESTÁ CIRCULANDO NO MORADA DA PRAIA E SOBRE OS ÔNIBUS ESCOLARES IRREGULARES QUE TRAFEGAM EM BERTIOGA.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO ISSB-INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE BERTIOGA

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A VALORES EXPRESSOS EM FOLHA DE PAGAMENTO.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO CALSSE ACELERAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO AUXÍLIO LOCALIDADE ATRIBUIDO AOS COMPONENTES DO CORPO DE BOMBEIROS, BEM COMO A ALTERAÇÃO DO 1º S/GBS PARA S/GBS.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES

REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DE DESCONTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SOB A RUBRICA "INSS"

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO ALVARÁ QUE ESPECIFICA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A DÍVIDA COM A EMPRESA MONTE AZUL.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTE A EMPRESA ENPLAN.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÃO QUANTO A FASE LICITATÓRIA E DE CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E POSTOS DE SAÚDES DO MUNICÍPIO.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À OBRA NO MORRO DA SENHORINHA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO À IMPLANTAÇÃO DOS NAJA(S).

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DO IML EM BERTIOGA.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A CARGA HORÁRIA E O LOCAL DE TRABALHO DE MÉDICOS E DENTISTAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COMPOSIÇÕES ADMINISTRATIVAS REFERENTES AO IPTU REFERENTE AO ANO DE 1.997.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE RODEIO.

REQUER CÓPIA REPROGRÁFICA DO PROCESSO Nº 5591/94 DA P.M.B.

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS PRESTANDO NA P.M.B.