Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 635 matérias.

Resultados

REQ 387/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ILUMINAÇÃO PRÁTICA NA RUA APROVADA 157 NO BAIRRO DO INDAIÁ, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A RUA MOACYR PRADO SIMÕES E AV. VICENTE DE CARVALHO

Apresentação: 25 de Junho de 1993
Autor:  Toninho Rodrigues

REQ 405/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA UM GUARDA MUNICIPAL NA ENTRADA DO BAIRRO DO INDAIÁ

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Toninho Rodrigues

REQ 410/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM OU PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NECESSÁRIAS A INSTALAÇÃO DO PAÇO LOCALIZADA NA RUA LUIS PEREIRA DE CAMPOS 900

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Miguel Bichir

REQ 411/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REVER A LEI QUE ESTRUTURA E ORGANIZA O PODER EXECUTIVO, PRINCIPALMENTE QUANTO AOS REQUISITOS PESSOAIS PARA O APROVEITAMENTO DOS VÁRIOS CARGOS E ENVIE AO PODER LEGISLATIVO OS PROJETO DE LEI QUE ENTENDER NECESSÁRIAS A TAL FINALIDADE.

Apresentação: 1 de Julho de 1993
Autor:  Miguel Bichir

REQ 466/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA ATLANTICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, QUE EFETUOU SERVIÇOS NO MUNICÍPIO

Apresentação: 6 de Agosto de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

REQ 467/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OBTER INFORMAÇÕES SOB AS MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO COM RELAÇÃO AOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS ENVIADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTOS

Apresentação: 6 de Agosto de 1993
Autor:  Miguel Bichir

REQ 477/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA AREGULAMENTADO OS PLANTÕES DE FARMÁCIA NO TERRITÓRIO DO NOSSO MUNICÍPIO

Apresentação: 11 de Agosto de 1993
Autor:  Nelson Turri

REQ 479/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NÃO PERMITIR A PERMANÊNCIA DE DETRITOS NO CANAL DE BERTIOGA, NA ÁREA COMPREENDIDA DO FORTE ATÉ A BALSA.

Apresentação: 11 de Agosto de 1993
Autor:  Buzinaro

REQ 480/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CURSOS INTENSIVOS PARA A PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO DE COMBATE AO TÓXICO ATRAVÉS DO DENARC/SECRETÁRIAS MUNICIPAIS

Apresentação: 11 de Agosto de 1993
Autor:  Buzinaro

REQ 496/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OBTER INFORMAÇÃO SE AS EMPRESAS QUE ESTÃO REALIZANDO OBRAS E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO ESTÃO RECOLHENDO O ISS DEVIDO

Apresentação: 18 de Agosto de 1993
Autor:  Miguel Bichir

REQ 497/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OBTER INFORMAÇÃO QUAIS AS OBRAS OU SERVIÇOS REALIZADOS PELAS EMPRESAS ITAJÁ, INTERVALES E AGRÍCOLA, MONTE AZUL NO MUNICÍPIO

Apresentação: 18 de Agosto de 1993
Autor:  Miguel Bichir

REQ 498/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OBTER INFORMAÇÕES SE O PODER EXECUTIVO JÁ ESTÁ PREPARANDO OS ANTE-PROJETO DE LEIS REFERENTES AO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO BEM COMO, AO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Apresentação: 18 de Agosto de 1993
Autor:  Miguel Bichir

REQ 499/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OBTER INFORMAÇÃO QUAL O NÚMERO TOTAL DE ALUNOS FREQUENTANDO AS EMEIS ATÉ O MOMENTO

Apresentação: 18 de Agosto de 1993
Autor:  Miguel Bichir

REQ 500/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OBTER INFORMAÇÃO QUAL O NÚMERO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS FORNECIDAS PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO HOSPITAL, BEM COMO O VALOR DE TAIS REFEIÇÕES, SOB PONTO DE VISTA FINANCEIRO

Apresentação: 18 de Agosto de 1993
Autor:  Miguel Bichir

REQ 501/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NO PROGRAMA DE COMBOIO DE ALIMENTOS REALIZANDO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Apresentação: 18 de Agosto de 1993
Autor:  Buzinaro

REQ 510/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAR O CURSO DE MAGISTÉRIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE BERTIOGA

Apresentação: 18 de Agosto de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

REQ 516/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÃO QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS DETERMINADAS PELA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR E PORQUE ALGUMAS V.EXAS DO MUNICÍPIO NÃO FORAM CONTEMPLADAS

Apresentação: 23 de Agosto de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

REQ 528/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ORIENTAR ATRAVÉS DE PALESTRA NAS ESCOAS QUANTO AO USO CORRETO DOS COLETIVOS.

Apresentação: 25 de Agosto de 1993
Autor:  Dr. Lairton

REQ 529/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NAS RUAS G E H NO BALNEÁRIO MOGIANO.

Apresentação: 25 de Agosto de 1993
Autor:  Barreiro

REQ 543/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA EROLES S/A

Apresentação: 3 de Setembro de 1993
Autor:  Gordo

REQ 545/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REIVINDICAR COLETA DE LIXO NA ESTRADA 4 DO JD. VISTA LINDA CHÁCARAS DO SETOR 1º.

Apresentação: 3 de Setembro de 1993
Autor:  Gordo

REQ 592/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A SITUAÇÃO JURÍDICA DA ÁREA DEFINIDA COMO ESPAÇO LIVRE Nº 09, AS RUAS 14 E 16 ENTRE ASD QUADRAS 39 E 40. A QUEM FOI CEDIDA ESTA ÁREA E QUAL A SUA FINALIDADE PROCEDER TAIS AVERIGUAÇÕES EM CARÁTER DE URGÊNCIA. ESTA NORMALIZADO ALGUM LOTEAMENTO NERSTA ÁREA, POR ESTA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

Apresentação: 22 de Setembro de 1993
Autor:  Ney Nehme

REQ 689/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUAIS AS ÁREAS DO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Autor:  Miguel Bichir

REQ 694/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS ÁREAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS NA RIVIERA E QUE FORAM DESATIVADAS PELA LEI SANTISTA Nº 469/88.

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Autor:  Miguel Bichir

REQ 695/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO AO TERMINAL TURÍSTICO DE BERTIOGA.

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Autor:  Miguel Bichir

REQ 696/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA O DERSA EXECUTE DE MODO INTERRUPTIVO O SERVIÇO DE TRAVESSIA.

Apresentação: 15 de Outubro de 1993
Autor:  Miguel Bichir

REQ 704/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VISA OBTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O NÚMERO DE ALVARÁS DE EDIFICAÇÕES EXPEDIDOS DE JANEIRO ATÉ A ATUALIDADE. O NÚMERO DE INSCRIÇÕES CONSTANTES NO CADASTRO DE ISS E O NÚMERO DE ALVARÁS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO EXISTENTE NO M. DE BERTIOGA

Apresentação: 21 de Outubro de 1993
Autor:  Miguel Bichir

REQ 720/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OBTER INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE DE PRECATÓRIAS JUDICIAIS QUE ENTRARAM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Autor:  Miguel Bichir

REQ 723/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OBTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTA ALGUMAS INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO E SANEAMENTO DE ÁGUA NA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO EM ÁREAS INSTITUCIONAIS

Apresentação: 25 de Outubro de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

REQ 739/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OBTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O CONDOMÍNIO BOUGANVILLE INDAIÁ IV E HANGAROA, OBSERVARAM AS NORMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL? O CONDOMÍNIO BOUGANVILLE INDAIÁ IV E HANGAROA OBSERVARAM AS NORMAS QUANTO A PRESERVAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL?

Apresentação: 28 de Outubro de 1993
Autor:  Sérgio Pastori

REQ 754/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OBTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL DEPARTAMENTO AUTORIZA A PERMANÊNCIA DE TRAILER. QUAL O CRITÉRIO PARA QUE SEJA INSTALADA ENERGIA ELÉTRICA NOS MESMOS

Apresentação: 3 de Novembro de 1993
Autor:  Ney Nehme

REQ 761/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUEIRA INFORMAR SE O SERVIÇO DE DESMEMBRAMENTO EFETUADO SOB Nº 53759/91 ADEQUA-SE AO ORDENAMENTO LEGAL VIGENTE.

Apresentação: 3 de Novembro de 1993
Autor:  Miguel Bichir

REQ 778/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÃO SE O MUNICÍPIO JÁ AVALIOU CONJUNTAMENTE COM O TITULAR DA PESCA NOVA A ÁREA MUNICIPAL PARA EFETUAR-SE PERMUTA?

Apresentação: 5 de Novembro de 1993
Autor:  Miguel Bichir

REQ 781/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE MEDIDAS O MUNICÍPIO ADOTOU PARA RECUPERAR ÁREAS DOADA PELO MUNICÍPIO DE SANTOS?

Apresentação: 5 de Novembro de 1993
Autor:  Miguel Bichir

REQ 875/1993 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OBTER INFORMAÇÃO SE A CONSERVAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA RODOVIA PRESTES MAIA E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM. INFORME AINDA SE ESSE ASSOREAMENTO QUE ESTÃO SENDO EFETUADOS NÃO CAUSARAM PREJUÍZO AO RIO GUARATUBA

Apresentação: 8 de Dezembro de 1993
Autor:  Buzinaro