Requerimento nº 704 de 1993

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

1993

Número

704

Data de Apresentação

21/10/1993

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VISA OBTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O NÚMERO DE ALVARÁS DE EDIFICAÇÕES EXPEDIDOS DE JANEIRO ATÉ A ATUALIDADE. O NÚMERO DE INSCRIÇÕES CONSTANTES NO CADASTRO DE ISS E O NÚMERO DE ALVARÁS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO EXISTENTE NO M. DE BERTIOGA

    Indexação

    Observação