Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
46
Data de Apresentação
06/07/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA E SANEMANETO AMBIENTAL - CETESB, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Indexação
CONVÊNIO, CETESB, FISCALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIO VERDE
Observação
proc cmb 528/09
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