Indicação nº 949 de 1998

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

1998

Número

949

Data de Apresentação

27/10/1998

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO E BOA VISUALIZAÇÃO NO CIRETRAN, INFORMANDO VALORES DAS TAXAS E SERVIÇOS, BEM COMO OS CÓDIGOS NECESSÁRIOS PARA PREENCHIMENTO DAS GUIAS E FORMULÁRIOS.

    Indexação

    Observação