Indicação nº 643 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1998
Número
643
Data de Apresentação
17/02/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI QUE OBJETIVA DISCIPLINAR O REBAIXAMENTO DE GUIAS E SARJETAS PARA POSSIBILITAR A TRAVESSIA DE DEFICIENTES FÍSICOS.
Indexação
Observação