Indicação nº 644 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1993
Número
644
Data de Apresentação
05/10/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBSERVAR SE NÃO HÁ RISCO DE SAÚDE PÚBLICA A FORMA COMO SÃO CONDUZIDAS AS ÁGUAS NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação