Indicação nº 491 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1994
Número
491
Data de Apresentação
15/06/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA A DESBURACRAATIZAÇÃO DO PROCESSO DE LIBERAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA A PESCA DE CAMARÃO E QUE FORME UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA TRATAR PARALELAMENTE DESSE PROBLEMA
Indexação
Observação