Indicação nº 335 de 1994

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

1994

Número

335

Data de Apresentação

25/04/1994

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: SE O PODER PÚBLICO REALIZOU ESTUDOS COM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS DE SAÚDE TAL QUAL EXPOSTO NO OFÍCIO Nº 158/94, DE 28/02/94.

    REQUER QUE O OFÍCIO A SER ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, FAÇA EXPRESSA MENÇÃO AO ARTIGO 70, INCISO XVIII E AO PARAGR. ÚNICO DO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DE BERTIOGA

    Indexação

    Observação