Projeto de Resolução nº 6 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2013
Número
6
Data de Apresentação
02/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA AS RESOLUÇÕES 081/2007, 088/2007 E 100/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS, MEDALHA TIRADENTES
Observação
proc cmb 664/2013
Norma Jurídica Relacionada